Legislação

Número: 1886

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de dezembro de 1999

“Abre crédito suplementar e aponta recurso”.

Número: 1277

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de dezembro de 1999

Decretos 1.277 a 1.339, do ano de 1999.

Número: 1885

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de dezembro de 1999

“Inclui §§ 2º e 3º ao Artigo 16, da Lei nº 1.407, de 24 de junho de 1992, e dá outras providências”.

Número: 1884

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de dezembro de 1999

“Considera o fornecimento de água tratada essencial e proíbe o corte por falta de pagamento e dá outras providências”.

Número: 1883

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de dezembro de 1999

“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Ermerita Faleiro Lopes)”.

Número: 1882

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de dezembro de 1999

“ Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego e dá outras providências”.

Número: 1877

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000”.

Número: 1876

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

Dispõe sobre o valor das taxas de licenciamento ambiental e estabelece os limites dos portes das atividades a serem licenciadas.

Número: 1874

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências”.

Número: 1873

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Taquari, Câmara Municipal de Taquari e Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências”.

Número: 1872

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Altera a redação dos artigos 29, 120, 242, 246, 247, 248, e das anexas Tabelas I, VIII e IX, da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.

Número: 1871

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Abre Crédito Suplementar e aponta Recurso”

Número: 1870

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

Leis nº 1.870 a nº 1.890, do ano de 1999.

Número: 1870

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo de natureza material ou financeira para implantação de Indústria de Suco de Laranja, denominada de Laranjinha do Verão – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., e dá outras providências”.

Número: 1869

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.

Número: 1868

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (uma) sala no prédio do antigo Seminário Seráfico, máquinas industriais de costura, visando a instalação de fábrica de calçados e de cursos profissionalizantes e dá outras providências”.

Número: 1867

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Dispõe sobre o Sistema, a Política e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”.

Número: 1866

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.

Número: 1865

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 1999

“Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.

Número: 1864

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de novembro de 1999

“Cancela a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e dá outras providências”.