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Lei nº 1.876
Número: 1876
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
Dispõe sobre o valor das taxas de licenciamento ambiental e estabelece os limites dos portes das atividades a serem licenciadas.
Lei nº 1.874
Número: 1874
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências”.
Lei nº 1.873
Número: 1873
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Taquari, Câmara Municipal de Taquari e Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências”.
Lei nº 1.872
Número: 1872
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Altera a redação dos artigos 29, 120, 242, 246, 247, 248, e das anexas Tabelas I, VIII e IX, da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.
Lei nº 1.871
Número: 1871
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Abre Crédito Suplementar e aponta Recurso”
Leis nº 1.870 a nº 1.890 (1999)
Número: 1870
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
Leis nº 1.870 a nº 1.890, do ano de 1999.
Lei nº 1.870
Número: 1870
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo de natureza material ou financeira para implantação de Indústria de Suco de Laranja, denominada de Laranjinha do Verão – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., e dá outras providências”.
Lei nº 1.869
Número: 1869
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.
Lei nº 1.868
Número: 1868
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (uma) sala no prédio do antigo Seminário Seráfico, máquinas industriais de costura, visando a instalação de fábrica de calçados e de cursos profissionalizantes e dá outras providências”.
Lei nº 1.867
Número: 1867
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Dispõe sobre o Sistema, a Política e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”.
Lei nº 1.866
Número: 1866
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 1.865
Número: 1865
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.
Lei nº 1.864
Número: 1864
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1999
“Cancela a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e dá outras providências”.
Lei nº 1.863
Número: 1863
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1999
“Aprova e regulamenta o evento Natal Açoriano em Terra Gaúcha no município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 1.862
Número: 1862
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1999
“Cria as taxas sanitárias com a finalidade de ressarcimento aos cofres públicos pela contra-prestação do Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal, de acordo com a Lei nº 1.735, de 20-03-98”.
Lei nº 1.861
Número: 1861
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACS e dá outras providências”.
Lei nº 1.860
Número: 1860
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências”.
Lei nº 1.859
Número: 1859
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1999
“ Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências”.
Lei nº 1.858
Número: 1858
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1999
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Lothário Armando Bender)”.
Lei nº 1.856
Número: 1856
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel arrematado em leilão judicial pelo município de Taquari-RS a Empresa Rodoquímica Indústria, Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda., e dá outras providências”.
