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Lei nº 1.898
Número: 1898
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do município de Taquari-RS ao Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria da Justiça e Segurança – Brigada Militar e dá outras providências”.
Lei nº 1.897
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”.
Lei nº 1.896
Número: 1896
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“Dispõe sobre a veiculação de programas de informação e prevenção da AIDS/HIV e dá outras providências”.
Lei nº 1.895
Número: 1895
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“ Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades as-sistenciais, associações de bairros, igrejas, clubes de lazer e entida-des sindicais com registro no Muni-cípio, para facultar a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providências.”
Lei nº 1.894
Número: 1894
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 1.893
Número: 1893
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, recursos humanos para exercer as atividades de nutricionista e dá outras providências”
Leis nº 1.891 a nº 1.939 (2000)
Número: 1891
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
Leis nº 1.891 a nº 1.939, do ano de 2000.
Lei nº 1.891
Número: 1891
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Pedro Lima de Souza)”.
Decretos 1.400 a 1.460 (2000)
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2000
Decretos 1.400 a 1.460, do ano de 2000.
Lei nº 1.888
Número: 1888
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2000
“Estabelece o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural, e dá outras providências”.
Lei n° 1.890
Número: 1890
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
“Inclui o item 101 na lista de serviços da Lei Municipal n° 1.720 de 31-12-97 e dá outras providências”.
Lei nº 1.889
Número: 1889
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
“Desafeta trecho de via pública de sua destinação de bem público de uso comum à população da Rua Baden Powel e autoriza o Poder executivo a doar o mesmo ao Estado do Rio Grande do Sul para ampliação de espaço físico da Escola Estadual de 1º Grau Barão de Ibicuí e dá outras providências”.
Lei nº 1.887
Número: 1887
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
“Altera a redação do § 3º, do Artigo 2º da Lei nº 1.767, de 12 de agosto de 1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.886
Número: 1886
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
“Abre crédito suplementar e aponta recurso”.
Decretos 1.277 a 1.339 (1999)
Número: 1277
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
Decretos 1.277 a 1.339, do ano de 1999.
Lei nº 1.885
Número: 1885
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1999
“Inclui §§ 2º e 3º ao Artigo 16, da Lei nº 1.407, de 24 de junho de 1992, e dá outras providências”.
Lei nº 1.884
Número: 1884
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1999
“Considera o fornecimento de água tratada essencial e proíbe o corte por falta de pagamento e dá outras providências”.
Lei nº 1.883
Número: 1883
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1999
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Ermerita Faleiro Lopes)”.
Lei nº 1.882
Número: 1882
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1999
“ Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego e dá outras providências”.
Lei nº 1.877
Número: 1877
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000”.
