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PORTARIA N° 353/2023
Número: 353/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO
PORTARIA N° 352/2023
Número: 352/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO”
Decreto nº 4.545
Número: 4.545
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 351 2023
Número: 351
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 242/2023, DE 13.03.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 346 2023
Número: 346
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.544
Número: 4.544
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Normatiza os procedimentos e estabelece a tabela de vida útil, valor residual e taxa de depreciação ou amortização de bens patrimoniais móveis e intangíveis da Administração Direta do Município.
Decreto nº 4.543
Número: 4.543
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 343 2023
Número: 343
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 240/2023, DE 13.03.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 337 2023
Número: 337
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 238/2023, DE 13.03.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Lei nº 4.663
Número: 4.663
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.662
Número: 4.662
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.661
Número: 4.662
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.542
Número: 4.542
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.541
Número: 4.541
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 341 2023
Número: 341
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 249/2023, DE 13.03.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 338 2023
Número: 338
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 305 2023
Número: 305
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 251/2023, DE 13.03.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Número: Processo Administrativo 001/2022 reurb Caieira
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 20 de março de 2023
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Portaria nº 300 2023
Número: 300
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 179/2023, DE 23.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 299 2023
Número: 299
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 186/2023, DE 27.02.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
