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Portaria nº 764 2023
Número: 764
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 404/2019, DE 20.05.2019, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Contrato de Patrocínio
Número: 003/2023
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio, em prol do PATROCINADO, caracterizando-se pela ação de comunicação que se realiza por meio da associação da imagem institucional, símbolos oficiais, logomarca e/ou produtos e serviços, programas e políticas de atuação do PATROCINADOR, divulgando-se a marca respectiva durante a realização do Campeonato Regional CERTEL/SICREDI 2023.
Termo de Convênio 011/2023
Número: 011/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de oftalmologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 010/2023
Número: 010/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de cirurgia geral, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 009/2023
Número: 009/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de otorrinolaringologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 008/2023
Número: 008/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, na especialidade de vascular, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Termo de Convênio 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, que será destinado para custear despesas com consultas médicas na especialidade de cardiologia, até o limite disponibilizado pelo Hospital São José, sendo o recurso decorrente de Emenda Parlamentar.
Portaria nº 753 2023
Número: 753
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Lei nº 4.719
Número: 4.719
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.716, de 02 de agosto de 2023, que diz sobre o repasse de recursos à Associação Taquariense de Saúde e dá outras providências.
Termo de Adesão à NFS-e
Categoria: Termo de Adesão
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional
Portaria nº 750 2023
Número: 750
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de agosto de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 739/2023, DE 22.08.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.621
Número: 4.621
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta – feira).
Decreto nº 4.620
Número: 4.620
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.619
Número: 4.619
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 741 2023
Número: 741
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 740 2023
Número: 740
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.618
Número: 4.618
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 739 2023
Número: 739
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.617
Número: 4.617
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Portaria nº 733 2023
Número: 733
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de agosto de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 503/2017, DE 17.05.2017 E REVOGA A PORTARIA Nº 426/2023.
