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Lei nº 1.986
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a locar um prédio, bem como cedê-lo à Empresa Individual Carlos Alair Pinto Durand, e dá outras providências”.
Lei nº 1.985
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio de propriedade da Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro – AMBACOVIS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.984
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Exclui Parágrafo Único da Lei nº 1554, de 07 de julho de 1995, e dá outras providências.”
Lei nº 1.983
Número: 1983
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1797, de 18 de dezembro de 1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.982
Número: 1982
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.981
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACs e dá outras providências”.
Lei nº 1.980
Número: 1980
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, recursos humanos, para as Entidades Educacionais Conveniadas, cumprindo com os dispositivos da Lei nº 1750, de 11-05-1998, e dá outras providências”.
Lei nº 1.979
Número: 1979
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
“Concede redução de multas e juros de mora nos tributos municipais, exercício de 1995 a 1999, e dá outras providências”.
Lei nº 1.978
Número: 1978
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
“Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001.”
Lei nº 1.977
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
“Dispõe sobre a conversão para o REAL dos valores fixados em UFIR, na legislação tributária do Município, estabelece percentual de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências.”
Lei nº 1.976
Número: 1976
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
“Altera os anexos a que se refere o Art. 1º da Lei nº 1.951, de 08-09-00, (LDO) e dá outras providências.”
Lei nº 1.975
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de acordo com a Medida Provisória 1979-19, revoga a Lei nº 1.651, de 09-04-97, e dá outras providências”.
Lei nº 1.974
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Valdir da Costa)”.
Lei nº 1.973
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Professora Olina Pacheco da Silva)”.
Lei nº 1.972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a indenizar as férias, com um terço ao Prefeito, bem como o 13º salário, e a indenizar o Vice–Prefeito com o 13º salário, relativos ao último ano de mandato, e dá outras providências.”
Lei nº 1.971
Número: 1971
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, à título de doação, e dá outras providências”.
Lei nº 1.970
Número: 1970
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Dá nova redação à Tabela X da Lei nº 1.720/97 - Código Tributário Municipal – e inclui na Tabela VIII da mesma Lei a Zona 09, com seus respectivos Valores Venais e Fatores de Cálculo.”
Lei nº 1.969
Número: 1969
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Dispõe sobre a concessão dos serviços da gestão dos sistemas e dos serviços de saneamento básico de água e de esgotos sanitários e dá outras providências.”
Lei nº 1.968
Número: 1968
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMLOPAM – Associação dos Moradores do Loteamento Parque do Meio, com a finalidade de promover a manutenção do ajardinamento e embelezamento das áreas verdes do Loteamento e dá outras providências”.
Lei nº 1.967
Número: 1967
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2000
“Dispõe sobre a concessão de títulos ho-noríficos e outras honrarias ou homena-gens previstas no artigo 32, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal e dá outras provi-dências”
