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Lei nº 1.875
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 1.959
Número: 1959
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município com a Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacuí Ltda. – CERTAJA, pela dívida contraída nos exercícios 1995 e 1996, inscritas no Passivo Financeiro (restos a pagar) e dá outras providências”.
Lei nº 1.958
Número: 1958
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a dar concessões à empresas de transporte coletivo, no território do município de Taquari – RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.956
Número: 1956
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2000
“Estabelece requisitos para Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências”.
Lei nº 1.955
Número: 1955
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2000
“Institui turno único no Serviço Público Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 1.954
Número: 1954
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2000
“Dá denominação à rua da cidade (Rua Lourival Mércio Pereira) e dá outras providências”.
Lei nº 1.953
Número: 1953
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Equipamentos de Engenharia para fins de execução única e exclusivamente da travessia do Rio Taquari entre os Municípios de Taquari e General Câmara, que entre si fazem a União Federal como arrendadora, com interveniência do Ministério do Exército e a Prefeitura Municipal de Taquari – RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.952
Número: 1952
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“Institui o Código do Meio Ambiente e dá outras providencias.”
Lei nº 1.951
Número: 1951
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências”.
Lei nº 1.950
Número: 1950
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Amaro Erlen Pereira, situados no perímetro urbano para fins de desenvolver atividade comercial e prestação de serviços de segurança pública, e dá outras providências.”
Lei nº 1.949
Número: 1949
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2000
“ Autoriza o Poder Executivo a receber em doação coletores de resíduos sólidos urbanos, possibilitar a instalação dos mesmos em espaços públicos do perí-metro urbano e dá outras providências.”
Lei nº 1.948
Número: 1948
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Contrato de Prestação de Serviços com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, visando incrementar a inseminação artificial bovina e dá outras providências”.
Lei nº 1.947
Número: 1947
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“ Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”.
Lei nº 1.946
Número: 1946
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Dá denominação à Rua da cidade (Rua Vítor Carlon Santos Haetinger), e dá outras providências”.
Lei nº 1.945
Número: 1945
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.944
Número: 1944
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Fixa a remuneração dos Vereadores do município de Taquari-RS para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências”.
Lei nº 1.943
Número: 1943
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2000
“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 1.941
Número: 1941
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2000
Lei nº 1.940
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2000
“Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.
Leis nº 1.939 a nº 1.976 (2000)
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2000
Leis nº 1.939 a nº 1.976, do ano de 2000.
