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Lei nº 2.042
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2001
“Revoga § 1º do Art. 9º, da Lei nº 2012, de 17-05-2001, que fixa limite na compensação de crédito, e dá outras providências”.
Lei nº 2.041
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Abre crédito especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.040
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.039
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Altera a redação do Artigo 1º e respectivo Parágrafo Único da Lei nº 2022, de 19-07-2001, revoga a Lei nº 1986, de 21-02-2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.038
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Abre Crédito Suplementar e aponta Recurso”.
Lei nº 2.037
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Abre crédito especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.036
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, e dá outras providências”.
Lei nº 2.035
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, funcionário para desenvolver atividades no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., junto ao Setor de Agricultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.034
Número: 2034
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Dispõe sobre a realização de feiras no município de Taquari, e dá outras providências.”
Lei nº 2.033
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Portocred S/A, para concessão de empréstimo sob consignação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências”.
Lei nº 2.032
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2001
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 1.942
Número: 1942
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 2.031
Número: 2031
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidade Esportiva mediante Contrapartida e dá outras providências”.
Lei nº 2.030
Número: 2030
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.029
Número: 2029
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Adesão ao Programa de Assistência Financeira Suplementar a Projetos Educacionais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.028
Número: 2028
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.027
Número: 2027
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”.
Lei nº 2.026
Número: 2026
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2001
“Estabelece alterações nas Leis Municipais nº 1.744 e 1.747, ambas de 28 de abril de 1998, alterando o vínculo, nome e cargo do Departamento de Ação Social do Gabinete do Prefeito para Departamento de Assistência Social vinculado à Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.025
Número: 2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquari, para o período de 2002 a 2005”.
Leis nº 2.024 a nº 2.052 (2001)
Número: 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
Leis nº 2.024 a nº 2.052, do ano de 2001.
