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Leis nº 1.977 a nº 2.003 (2001)
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2001
Leis nº 1.977 a nº 2.003, do ano de 2001.
Lei nº 1.998
Número: 1998
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
“Acrescenta Artigo à Lei nº 1978, de 04-01-2001, e dá outras providências.”
Lei nº 1.997
Número: 1997
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
“Retifica o padrão e a denominação do cargo de Auxiliar Administrativo constante da Lei nº 1993, de 23-03-2001, cumprindo dispositivos da Lei nº 1747, de 28-04-1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.996
Número: 1996
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
“Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 1.995
Número: 1995
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 1.994
Número: 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ceder para a Secretaria Estadual de Educação, através do Programa de Apoio ao Ensino Municipal – PRADEM, e dá outras providências”.
Lei nº 1.993
Número: 1993
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com interveniência da Secretaria de Educação, com vistas à expansão e melhoria do Ensino Fundamental, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Municipal (PRADEM) e contratar Recursos Humanos, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências”.
Lei nº 1.992
Número: 1992
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a cumprir o Artigo 4º da Lei 1767, de 12 de agosto de 1998, para atender ao ressarcimento através de JETONS, pela presença, em sessões da JARI do Município de Taquari-RS, de seus membros, para o julgamento de Recursos de Infrações, e dá outras providências.”
Lei nº 1.991
Número: 1991
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2001
“Dá denominação à rua da cidade (Rua Arlinda Porto Renner)”.
Lei nº 1.990
Número: 1990
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2001
“Altera a redação das letras “a” e “e” constantes do Art. 1º da Lei nº 1982, de 26 de janeiro de 2001, e dá outras providências”.
Lei nº 1.989
Número: 1989
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2001
“Autoriza a Empresa Jornalística de Radiodifusão Açoriana – EJORA, a contratar recursos humanos, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências”.
Lei nº 1.988
Número: 1988
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - FUNDACAT, e dá outras providências”.
Lei nº 1.987
Número: 1987
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Plano de Atenção Básica – PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 1.986
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a locar um prédio, bem como cedê-lo à Empresa Individual Carlos Alair Pinto Durand, e dá outras providências”.
Lei nº 1.985
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio de propriedade da Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro – AMBACOVIS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.984
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Exclui Parágrafo Único da Lei nº 1554, de 07 de julho de 1995, e dá outras providências.”
Lei nº 1.983
Número: 1983
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1797, de 18 de dezembro de 1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.982
Número: 1982
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.981
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACs e dá outras providências”.
Lei nº 1.980
Número: 1980
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, recursos humanos, para as Entidades Educacionais Conveniadas, cumprindo com os dispositivos da Lei nº 1750, de 11-05-1998, e dá outras providências”.
