*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1.867
Número: 1867
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Dispõe sobre o Sistema, a Política e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”.
Lei nº 1.866
Número: 1866
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 1.865
Número: 1865
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 1999
“Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.
Lei nº 1.864
Número: 1864
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1999
“Cancela a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e dá outras providências”.
Lei nº 1.863
Número: 1863
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1999
“Aprova e regulamenta o evento Natal Açoriano em Terra Gaúcha no município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 1.862
Número: 1862
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1999
“Cria as taxas sanitárias com a finalidade de ressarcimento aos cofres públicos pela contra-prestação do Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal, de acordo com a Lei nº 1.735, de 20-03-98”.
Lei nº 1.861
Número: 1861
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACS e dá outras providências”.
Lei nº 1.860
Número: 1860
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências”.
Lei nº 1.859
Número: 1859
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1999
“ Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências”.
Lei nº 1.858
Número: 1858
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1999
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Lothário Armando Bender)”.
Lei nº 1.856
Número: 1856
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel arrematado em leilão judicial pelo município de Taquari-RS a Empresa Rodoquímica Indústria, Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda., e dá outras providências”.
Lei nº 1.855
Número: 1855
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1999
“Cria Cargo em Comissão no Serviço Público Municipal e respectiva Função Gratificada e dá outras providências”.
Lei nº 1.854
Número: 1854
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1999
“Abre crédito suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 1.853
Número: 1853
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 1999
“Institui turno único no Serviço Público Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 1.852
Número: 1852
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 1999
“Autoriza o recebimento de viatura pelo Município, a título de doação e dá outras providências”.
Lei nº 1.851
Número: 1851
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 1999
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Leis nº 1.850 a nº 1.869 (1999)
Número: 1850
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 1999
Leis nº 1.850 a nº 1.869, do ano de 1999.
Lei nº 1.849
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 1999
“Desafeta trecho de via pública de sua destinação de bem público de uso comum do povo da Rua Manoel Pontes Filho e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso sobre o mesmo à Empresa IGRASA – Indústria Gráfica Santo Antônio Ltda. e dá outras providências”.
Lei nº 1.848
Número: 1848
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1999
“Desafeta trecho de via pública de sua destinação de bem público de uso comum do povo da rua Júlio de Castilhos e autoriza o Poder Executivo a doar o mesmo à Empresa Milenia Agrociências S/A e autoriza o Poder Executivo a receber em doação da mesma Empresa, área de terras destinada à via publica e dá outras providências”.
Lei nº 1.847
Número: 1847
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1999
“Abre crédito suplementar e aponta recurso”.
