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Lei nº 1.909
Número: 1909
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Acrescenta letra “f” ao Item II do Artigo 1º, da Lei nº 1.784, de 9 de novembro de 1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.908
Número: 1908
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Acrescenta ao Anexo I da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, as especificações do cargo de recepcionista e dá outras providências”.
Lei nº 1.907
Número: 1907
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a ceder ou doar serviços de mão-de-obra própria ou contratada e materiais para a construção da sede da Associação Comunitária Bom Jardim Taquari e Paverama - RS, neste município de Taquari e dá outras providências”
Lei nº 1.906
Número: 1906
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a ceder ou doar serviços de mão-de-obra própria ou contratada com a finalidade de pintar e conservar pavilhões de uso da Associação de Moradores do Bairro Praia, bem como prédios considerados de patrimônio histórico do município, localizados na Rua Jacob Arnt, e dá providências”.
Lei nº 1.905
Número: 1905
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Entidades Educacionais Conveniadas e Permutadas e dá outras providências”.
Lei nº 1.904
Número: 1904
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Abre crédito especial e aponta recurso”.
Lei nº 1.903
Número: 1903
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Altera padrão de vencimento do cargo de Secretário de Escola, constante do Anexo I da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.902
Número: 1902
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Acrescenta cargos de provimento efetivo ao Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.901
Número: 1901
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2000
“Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.900
Número: 1900
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Miguel Ribeiro Martins – Miguel Mariano e dá outras providências”.
Lei nº 1.899
Número: 1899
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Empresa Herêncio & Cia Ltda. para ampliação de suas atividades e dá outras providências”.
Lei nº 1.898
Número: 1898
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do município de Taquari-RS ao Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria da Justiça e Segurança – Brigada Militar e dá outras providências”.
Lei nº 1.897
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”.
Lei nº 1.896
Número: 1896
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“Dispõe sobre a veiculação de programas de informação e prevenção da AIDS/HIV e dá outras providências”.
Lei nº 1.895
Número: 1895
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“ Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades as-sistenciais, associações de bairros, igrejas, clubes de lazer e entida-des sindicais com registro no Muni-cípio, para facultar a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providências.”
Lei nº 1.894
Número: 1894
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 1.893
Número: 1893
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, recursos humanos para exercer as atividades de nutricionista e dá outras providências”
Leis nº 1.891 a nº 1.939 (2000)
Número: 1891
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
Leis nº 1.891 a nº 1.939, do ano de 2000.
Lei nº 1.891
Número: 1891
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Pedro Lima de Souza)”.
Decretos 1.400 a 1.460 (2000)
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2000
Decretos 1.400 a 1.460, do ano de 2000.
