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Lei nº 2.090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
“Desafeta vias públicas de sua destinação de bem público de uso comum à população da Rua Rudolfo Schimeling e parte da Rua do Tanino, autoriza o Poder Executivo a doar a mesma à Empresa SETA S/A – Extrativa Tanino de Acácia, e dá outras providências”.
Lei nº 2.089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACs e dá outras providências”.
Lei nº 2.088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2002
“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002”.
Lei nº 2.087
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2002
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências”.
Leis nº 2.086 a nº 2.119 (2002)
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2002
Leis nº 2.086 a nº 2.119, do ano de 2002.
Decretos 1.527 a 1.613 (2002)
Número: 1527
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2002
Decretos 1.527 a 1.613, do ano de 2002.
Lei nº 2.086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
“Altera redação do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências”.
Decretos 1.461 a 1.526 (2001)
Número: 1461
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2001
Decretos 1.461 a 1.526, do ano de 2001.
Lei nº 2.085
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.084
Número: 2084
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Recursos Humanos para efetuarem cadastramento do Cartão Nacional de Saúde, e dá outras providências”.
Lei nº 2.083
Número: 2083
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio autorizado pela Lei nº 2.040, de 30-08-2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.082
Número: 2082
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Recursos Humanos (Motoristas), para desempenharem atividades junto à Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.081
Número: 2081
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Institui o Plano de Auxílios para o ano de 2002, e dá outras providências”.
Lei nº 2.080
Número: 2080
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.079
Número: 2079
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.078
Número: 2078
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio Municipal, e dá outras providências”.
Lei nº 2.077
Número: 2077
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Altera o Artigo 3º e Anexo I (Categoria Funcional Assistente Social) da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências”.
Lei nº 2.076
Número: 2076
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Altera coeficientes das classes A, B e C do Nível 1, constantes no Art. 34 da Lei nº 1.505, de 14-09-94, e dá outras providências”.
Lei nº 2.075
Número: 2075
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Altera coeficientes das classes dos padrões 01, 02 e 03, do inciso I do Art. 24 da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.074
Número: 2074
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Altera redação do Parágrafo Único do Art. 69 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, alterando o limite de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências”.
