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Portaria nº 617 2023
Número: 617
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 605 2023
Número: 605
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.592
Número: 4.592
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.703
Número: 4.703
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº 4.702
Número: 4.702
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº 4.701
Número: 4.701
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Revoga a Lei nº 2.183, de 31 de outubro de 2002.
Decreto nº 4.591
Número: 4.591
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
Altera disposições do Decreto nº 4.509, de 20 de janeiro de 2023.
Decisão Administrativa de Regularização Fundiária
Número: Vinculada ao Processo Administrativo n° 001/2022
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 28 de junho de 2023
Decreto nº 4.590
Número: 4.590
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 600 2023
Número: 600
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2023
ADMITE EMPREGADO POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 599 2023
Número: 599
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2023
ADMITE EMPREGADO POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 586 2023
Número: 586
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2023
ADMITE EMPREGADO POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.589
Número: 4.589
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.700
Número: 4.700
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.586, de 22 de junho de 2023.
Número: n° 4.586
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 22 de junho de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Portaria nº 595 2023
Número: 595
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
Concede Complementação de Proventos.
Lei nº 4.699
Número: 4.699
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.588
Número: 4.588
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 4.587
Número: 4.587
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.586
Número: 4.586
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
