*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.111
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Institui o Momento Cívico nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Taquari, e dá outras providências”.
Lei nº 2.110
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.109
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.108
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza a contratação emergencial de Nutricionista para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.107
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Executivo a assinar Convênio com o Estado para implementação do Programa de Integração Tributária, nos termos em que especifica, revoga a Lei nº 1.555, de 07-07-95, e dá outras providências”.
Lei nº 2.106
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“ Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.105
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de refeições a servidores em horário extraordinário, e dá outras providências”.
Lei nº 2.104
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Cria Unidade Orçamentária denominada ‘Fundo Municipal da Assistência Social’ alocada ao Órgão ‘Secretaria da Saúde e Meio Ambiente’, e dá outras providências”.
Lei nº 2.103
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.102
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera o Anexo I dos Artigos 5º e 6º, da Lei nº 1.747/98 – Especificação dos Cargos – Categoria Funcional – FISCAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, e dá outras providências”.
Lei nº 2.101
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera redação de tabela constante no Art. 19 da Lei nº 1.747/98, referente ao cargo de Dirigente de Informática, e dá outras providências”.
Lei nº 2.100
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera a redação da Alínea “b” do Inciso II do Art. 2º da Lei nº 1.544, de 31-03-95, no que se refere à interrupção de triênio por motivo de licença para tratamento em pessoa da família, e dá outras providências.”
Lei nº 2.099
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.089, de 1º-02-2002, no que se refere à remuneração do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.”
Lei nº 2.098
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.096
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
“Cria o cargo de Encarregado Executivo do PROCON, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.095
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2002
“ Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.094
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2002
“ Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.093
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Aditivo de Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, e dá outras providências”.
Lei nº 2.091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
