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Lei nº 2.161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Adota a tabela do IGPM como índice de correção monetária para atualização de débitos com a Fazenda Pública e dá outras providências”.
Lei nº 2.160
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.159
Número: 2159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Altera o Anexo II do Art. 27, Inciso I, da Lei nº 1.747, de 28-04-98, inserindo novas situações de reenquadramento, e dá outras providências.”
Leis nº 2.170 a nº 2.219 (2002)
Número: 2170
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2002
Leis nº 2.170 a nº 2.219, do ano de 2002.
Leis nº 2.158 a nº 2.484 (2002)
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2002
Leis nº 2.158 a nº 2.484, do ano de 2002.
Lei nº 2.158
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Associações de Produtores Rurais do Município, com a finalidade de facilitar o escoamento da produção, e dá outras providências”.
Lei nº 2.157
Número: 2157
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Leis nº 2.220 a nº 2.269 (2002)
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
Leis nº 2.220 a nº 2.269, do ano de 2002.
Lei nº 2.156
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.155
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Cria o cargo de Assessor de Engenharia, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.154
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Cria cargos de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município – Farmacêutico e Técnico em Enfermagem, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.152
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato dos Municipários de Taquari (SIMTA), visando a possibilidade dos servidores efetuarem compras no comércio local, através da entidade sindical conveniada, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.150
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Altera a tabela constante no Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, acrescentando nº de cargos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.149
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Altera Anexo I da Lei nº 2.049, de 05 de outubro de 2001, item carga horária de Fiscal de Tributos e Fiscal de Obras, e dá outras providências.”
Lei nº 2.153
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2002
“Altera a redação do § 1º do Artigo 82, § 1º do Art. 110 da Lei nº 1.502, de 05-09-94 – Regime Jurídico Único e § 4º do artigo 19 da Lei nº 1.505, de 14-09-94 – Plano de Carreira do Magistério, incluindo valores de regime suplementar para fins de cálculo de 13º e férias, e dá outras providências.”
