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Lei nº 2.129
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2002
“Autoriza a utilização remunerada de espaços nas quadras municipais de esportes, para veiculação de publicidade visual, e dá outras providências”.
Lei nº 2.128
Número: 2128
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à empresa Mackenzie Fertilizantes Ltda., e dá outras providências”.
Lei nº 2.127
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
“Altera tabela constante na Lei nº 2.087/02, referente ao anexo de metas prioritárias – Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências”.
Lei nº 2.126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
“Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 2.125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
“Autoriza Poder Executivo a firmar parceria com vistas a instalação de canalização de esgoto pluvial, e dá outras providências”.
Lei nº 2.116
Número: 2116
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2002
“Altera denominação de rua da Cidade, passando esta denominação para outra, e dá outras providências”.
Lei nº 2.124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2002
“Define valor mínimo a ser percebido por servidor público municipal e dá outras providências”.
Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2002
“Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores e na verba de representação do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 2.122
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2002
“Concede reajuste no subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 2.121
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2002
“Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
Leis nº 2.120 a nº 2.145 (2002)
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2002
Leis nº 2.120 a nº 2.145, do ano de 2002.
Lei nº 2.120
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2002
“Altera denominação de rua da Cidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.119
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2002
“Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.118
Número: 2118
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2002
“Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo”.
Lei nº 2.117
Número: 2117
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Dispõe sobre a contratação de serviço de transportes de munícipes à Audiências Públicas e dá outras providências”.
Lei nº 2.115
Número: 2115
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Revoga os Artigos 197, 198; 200 ao 210; 213 ao 216; 219 ao 233, 235 e Parágrafo Único e altera redação dos Artigos 196, 199, 211, 212 e 236 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, e dá outras providências”.
Lei nº 2.114
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Altera a Lei nº 2.049/01, determinada aproveitamento de servidores em novos cargos e dá outras providências. “
Lei nº 2.113
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Estende aos Servidores Públicos Municipais o benefício do vale-transporte, e dá outras providências”.
Lei nº 2.112
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2002
“Reenquadra o cargo de Telefonista no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.097
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2002
“Institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências”.
