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Lei nº 1.990
Número: 1990
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2001
“Altera a redação das letras “a” e “e” constantes do Art. 1º da Lei nº 1982, de 26 de janeiro de 2001, e dá outras providências”.
Lei nº 1.989
Número: 1989
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2001
“Autoriza a Empresa Jornalística de Radiodifusão Açoriana – EJORA, a contratar recursos humanos, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências”.
Lei nº 1.988
Número: 1988
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - FUNDACAT, e dá outras providências”.
Lei nº 1.987
Número: 1987
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Plano de Atenção Básica – PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 1.986
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a locar um prédio, bem como cedê-lo à Empresa Individual Carlos Alair Pinto Durand, e dá outras providências”.
Lei nº 1.985
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio de propriedade da Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro – AMBACOVIS, e dá outras providências”.
Lei nº 1.984
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Exclui Parágrafo Único da Lei nº 1554, de 07 de julho de 1995, e dá outras providências.”
Lei nº 1.983
Número: 1983
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1797, de 18 de dezembro de 1998 e dá outras providências”.
Lei nº 1.982
Número: 1982
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 1.981
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACs e dá outras providências”.
Lei nº 1.980
Número: 1980
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, recursos humanos, para as Entidades Educacionais Conveniadas, cumprindo com os dispositivos da Lei nº 1750, de 11-05-1998, e dá outras providências”.
Lei nº 1.979
Número: 1979
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
“Concede redução de multas e juros de mora nos tributos municipais, exercício de 1995 a 1999, e dá outras providências”.
Lei nº 1.978
Número: 1978
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
“Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001.”
Lei nº 1.977
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
“Dispõe sobre a conversão para o REAL dos valores fixados em UFIR, na legislação tributária do Município, estabelece percentual de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências.”
Lei nº 1.976
Número: 1976
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
“Altera os anexos a que se refere o Art. 1º da Lei nº 1.951, de 08-09-00, (LDO) e dá outras providências.”
Lei nº 1.975
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de acordo com a Medida Provisória 1979-19, revoga a Lei nº 1.651, de 09-04-97, e dá outras providências”.
Lei nº 1.974
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Valdir da Costa)”.
Lei nº 1.973
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Dá denominação à rua da Cidade (Rua Professora Olina Pacheco da Silva)”.
Lei nº 1.972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Autoriza o Poder Executivo a indenizar as férias, com um terço ao Prefeito, bem como o 13º salário, e a indenizar o Vice–Prefeito com o 13º salário, relativos ao último ano de mandato, e dá outras providências.”
Lei nº 1.971
Número: 1971
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
“Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, à título de doação, e dá outras providências”.
