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Leis nº 2.220 a nº 2.269 (2002)
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
Leis nº 2.220 a nº 2.269, do ano de 2002.
Lei nº 2.156
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.155
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Cria o cargo de Assessor de Engenharia, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.154
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Cria cargos de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município – Farmacêutico e Técnico em Enfermagem, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.152
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato dos Municipários de Taquari (SIMTA), visando a possibilidade dos servidores efetuarem compras no comércio local, através da entidade sindical conveniada, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.150
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Altera a tabela constante no Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, acrescentando nº de cargos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.149
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2002
“Altera Anexo I da Lei nº 2.049, de 05 de outubro de 2001, item carga horária de Fiscal de Tributos e Fiscal de Obras, e dá outras providências.”
Lei nº 2.153
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2002
“Altera a redação do § 1º do Artigo 82, § 1º do Art. 110 da Lei nº 1.502, de 05-09-94 – Regime Jurídico Único e § 4º do artigo 19 da Lei nº 1.505, de 14-09-94 – Plano de Carreira do Magistério, incluindo valores de regime suplementar para fins de cálculo de 13º e férias, e dá outras providências.”
Lei nº 2.148
Número: 2148
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Taquari-RS e dá outras providências”.
Lei nº 2.147
Número: 2147
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.146
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
“Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao Artigo 2º da Lei nº 1.901, de 03-02-2000, e dá outras providências.”
Lei nº 2.145
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.144
Número: 2144
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
“Altera dispositivos da Lei nº 1.790, de 23-11-98, convertendo valores para a moeda Real, criando taxa de multa de mora por atraso e índice anual de reajuste, normatizando comércio ambulante em datas festivas, instituindo falta gravíssima, incluindo novas atividades e dá outras providências”.
Lei nº 2.143
Número: 2143
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.099, de 25-03-2002, no que se refere à remuneração do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.”
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
