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Lei nº 2.235
Número: 2235
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2003
Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.860,20 e aponta recurso.
Lei nº 2.234
Número: 2234
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por período determinado, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Instrutor de Informática.”
Lei nº 2.233
Número: 2233
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
Altera dispositivo da Lei nº 2.221, de 03-02-2003, retificando a cedência de ‘Auxiliar Administrativo’ para ‘Secretário de Escola’.
Lei nº 2.232
Número: 2232
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
“Altera a denominação da Rua Rudolfo Schmeling, no Bairro Caieira, passando a mesma a denominar-se ‘Rua do Tanino’.”
Lei nº 2.231
Número: 2231
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
“Suprime alínea ‘f’ do Art. 1º da Lei nº 1.865, de 06-12-99, desconstituindo a data de 02 de novembro como Ponto Facultativo Municipal”.
Lei nº 2.230
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
“Altera dispositivo da Lei nº 2.220, de 03-02-2003, no que tange ao nº de vagas para Médico Traumatologista, e dá outras providências”.
Lei nº 2.229
Número: 2229
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
“Altera dispositivos da Lei nº 2.227, de 03-02-2003, no que tange a carga horária e vencimento para contratação emergencial de Nutricionista, em cumprimento à Lei nº 2.204, de 12-12-2002.”
Lei nº 2.228
Número: 2228
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.219, de 22-01-2003, no que se refere à remuneração do cargo de Agente Comunitário da Saúde e à inclusão do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.”
Lei nº 2.227
Número: 2227
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.226
Número: 2226
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Institui o ‘Dia do Evangélico’ no Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 2.225
Número: 2225
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Institui a Semana em Defesa da Criança e do Adolescente na Cidade de Taquari”.
Lei nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Operário, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em regime de mutirão, e dá outras providências”.
Lei nº 2.223
Número: 2223
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL, através da Secretaria Municipal da Educação”.
Lei nº 2.222
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Institui o Plano de Auxílios para o ano de 2003, e dá outras providências”.
Lei nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, recursos humanos, para as Entidades Educacionais Conveniadas, cumprindo com os dispositivos da Lei nº 1750, de 11-05-1998, e dá outras providências”.
Lei nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.219
Número: 2219
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e do Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACS”.
Lei nº 2.218
Número: 2218
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
“Altera a redação do Art. 16 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, e dá outras providências”.
Lei nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
"Institui no município de Taquari a Contilbuição para Custeio da Iluminação Pública previSta no artigo 149-A da Constituição Federal".
Lei nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Recursos Humanos para procedimentos de individualização de valores devidos ao FGTS, no cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências”.
