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Leis nº 2.270 a nº 2.326 (2003)
Número: 2270
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
Leis nº 2.270 a nº 2.326, do ano de 2003.
Lei nº 2.270
Número: 2270
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
“Altera redação do Art. 207 da Lei nº 1.720/97, majorando prazo de notificação preliminar, e dá outras providências”.
Lei nº 2.269
Número: 2269
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis 1.662, de 02-05-1997 e 1.711, de 11-11-1997, e dá outras providências.”
Lei nº 2.269
Número: 2269
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis 1.662, de 02-05-1997 e 1.711, de 11-11-1997, e dá outras providências.”
Lei nº 2.268
Número: 2268
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.267
Número: 2267
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à COOPACOM, e dá outras providências”.
Lei nº 2.267
Número: 2267
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à COOPACOM, e dá outras providências”.
Lei nº 2.266
Número: 2266
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.265
Número: 2265
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências.”
Lei nº 2.264
Número: 2264
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2003
“Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE”.
Lei nº 2.263
Número: 2263
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.262
Número: 2262
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Enfermeiro, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.261
Número: 2261
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.260
Número: 2260
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade – (Rua Osvaldo dos Santos Machado)”.
Lei nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI (RS) e o Sindicato dos Municipários de Taquari (SIMTA), visando dar continuidade à possibilidade dos servidores efetuarem compras no comércio local, através da entidade sindical conveniada, mediante desconto em folha de pagamento”.
Lei n° 2.399
Número: 2399
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o IESDE – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda, visando o fornecimento de curso de Pós-Graduação de Psicopedagogia e Educação Inclusiva.”
Lei nº 2.258
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”
Lei nº 2.258
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”
Lei nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2003
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Frutoso de Oliveira Bastos)”.
Lei nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
