*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 684 2023
Número: 684
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Portaria nº 680 2023
Número: 680
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2023
EXONERA UM SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Lei nº 4.707
Número: 4.707
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2023
Altera disposições da Lei nº. 3.832, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Anexos:
Decreto nº 4.599
Número: 4.599
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.598
Número: 4.598
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Fixa e regulamenta a locação das quadras esportivas existentes no Ginásio de Esportes “José Fritz Machado”, e dá outras providências.
Portaria nº 662 2023
Número: 662
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 534/2018, DE 14.08.2018, QUE REINTEGRA UM SERVIDOR.
Portaria nº 655 2023
Número: 655
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2023
SUSPENDE PRAZO PARA ENTRAR EM EXERCÍCIO NO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Portaria nº 654 2023
Número: 654
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2023
SUSPENDE PRAZO PARA ENTRAR EM EXERCÍCIO NO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Decreto nº 4.597
Número: 4.597
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.596
Número: 4.596
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, procedimento auxiliar das licitações e contratações, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e revoga Decreto.
Decreto nº 4.595
Número: 4.595
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 639 2023
Número: 639
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2023
Concede Complementação de Proventos.
Portaria nº 631 2023
Número: 631
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Lei nº 4.706
Número: 4.706
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2023
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público a título precário e gratuito por tempo determinado à Câmara de Dirigentes Lojistas de Taquari - CDL.
Lei nº 4.705
Número: 4.705
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.594
Número: 4.594
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.593
Número: 4.593
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.704
Número: 4.704
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa Informativo Municipal produzido pela Associação Rádio Comunitária de Taquari, nos termos que estabelece.
Portaria nº 619 2023
Número: 619
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Portaria nº 618 2023
Número: 618
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 578/2023, DE 15.06.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
