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Lei nº 2.344
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
“Altera o Capítulo III – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, por força da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que estabelece nova lista de serviços, e dá outras providências”.
Lei nº 2.343
Número: 2343
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Vigia, e dá outras providências.”
Lei nº 2.342
Número: 2342
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e do Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACS”.
Lei nº 2.341
Número: 2341
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2003
“Altera a redação dos inciso II e III, do § 4º, do artigo 5º, da Lei 2.338/2003 – Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL”.
Lei nº 2.204
Número: 2204
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
“Cria cargo de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município – Nutricionista, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.340
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
“Altera a redação dos arts. 8º, 14 e 15 da Lei nº 1.867, de 06-12-99, que dispõe sobre o Sistema, a Política e o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei nº 1.931, de 09-06-2000.”
Lei nº 2.339
Número: 2339
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004.”
Lei nº 2.338
Número: 2338
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.”
Lei nº 2.337
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Clínico Geral, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Saúde Mental.”
Lei nº 2.336
Número: 2336
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.335
Número: 2335
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Altera redação do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, com referência a reajuste salarial do quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.086, de 04-01-2002, e dá outras providências”.
Lei nº 2.334
Número: 2334
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2004, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Lei nº 2.332
Número: 2332
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos provenientes de Emenda ao Fundo Nacional de Saúde, para o Hospital de Caridade São José e dá outras providências”.
Lei nº 2.331
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, revoga a Lei nº 2.043/2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.331
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, revoga a Lei nº 2.043/2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.330
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.329
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural de Taquari – COPDDUR, e dá outras providências.”
Lei nº 2.328
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Dispõe sobre o sistema de correção dos créditos tributários e não-tributários, devidos à Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, revoga a Lei nº 2.191, e dá outras providências”.
Lei nº 2.197
Número: 2497
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Associações de Bairros, para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências.”
Leis nº 2.327 a nº 2.351 (2003)
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2003
Leis nº 2.327 a nº 2.351, do ano de 2003.
