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Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Categoria: Processo Administrativo de REURB 002/2023 - REURB
Publicado em: 28 de julho de 2023
Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária
Decreto nº 4.610
Número: 4.610
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2023
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.
Lei nº 4.715
Número: 4.715
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.624, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre serviço remunerado de condução coletiva de escolares.
Lei nº 4.714
Número: 4.714
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Institui no Município de Taquari as academias de ginástica de saúde ao ar livre e dá outras providências.
Lei nº 4.713
Número: 4.713
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.712
Número: 4.712
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.711
Número: 4.711
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Altera dispositivos da Lei nº 4.699, de 22 de junho de 2023.”
Lei nº 4.710
Número: 4.710
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.709
Número: 4.709
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.708
Número: 4.708
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.609
Número: 4.609
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.587, de 22 de junho de 2023.
Decreto nº 4.608
Número: 4.608
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.607
Número: 4.607
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.606
Número: 4.606
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.605
Número: 4.605
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.604
Número: 4.604
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.603
Número: 4.603
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.557, de 20 de abril de 2022, que trata da autorização de fornecimento de transporte gratuito e dá outras providências.
Decreto nº 4.602
Número: 4.602
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.601
Número: 4.601
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2023
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Taquari e dá outras providências.
Decreto nº 4.600
Número: 4.600
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
Fixa e regulamenta a locação das quadras esportivas existentes no Ginásio de Esportes “José Fritz Machado”, e dá outras providências.
