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Decreto nº 4.617
Número: 4.617
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e dá outras providências.
Portaria nº 733 2023
Número: 733
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de agosto de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 503/2017, DE 17.05.2017 E REVOGA A PORTARIA Nº 426/2023.
Decreto nº 4.616
Número: 4.616
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.718
Número: 4.718
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.615
Número: 4.615
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.614
Número: 4.614
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.613
Número: 4.613
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n°4.612, de 14 de agosto de 2023.
Número: n°4.612
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2023
Disciplina o comércio ambulante na Romaria Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2023.
PORTARIA N° 730/2023
Número: 730/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2023
“DEMITE SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO”
PORTARIA N° 726/2023
Número: 726/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2023
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
Termo de Convênio 006/2023
Número: 006/023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 14 de agosto de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Paulo Renato Paim, para custear despesas com serviços de saúde ofertados pelo Hospital São José,. sendo que o Plano Operativo tivera aprovação pelo CMN, sabendo-se que o valor encontra-se depositado no Fundo Municipal de Saúde.
EDITAL 04/2023
Número: 04/2023
Categoria: Editais Audiência Pública
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Apresentação do estudo final do Plano de Mobilidade Urbana
Decreto n° 4.611, de 08 de agosto de 2023.
Número: n° 4.611
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
PORTARIA N° 721/2023
Número: N° 721/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de agosto de 2023
“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR”
PORTARIA N° 720/2023
Número: N° 720/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de agosto de 2023
“EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR”
PORTARIA N° 719/2023
Número: N° 719/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de agosto de 2023
“TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 631/2023, DE 06.07.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”
PORTARIA N° 718/2023
Número: N° 718/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de agosto de 2023
ADMITE EMPREGADO POR CONCURSO PÚBLICO”
PORTARIA N° 717/2023
Número: N° 717/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2023
“TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 599/2023
Lei nº 4.717
Número: nº 4.717
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2023
Autoriza o poder executivo a receber em doação imóveis para fins de regularização de ruas existentes e dá outras providências.
Lei nº 4.716
Número: nº 4.716
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
