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Termo de Convênio 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 28 de abril de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de de R$ 101.875,51 (cento e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos) que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, devendo ser aplicados no custeio de despesas oriundas de atendimentos prestados pelo Hospital Municipal São José, contribuindo com a sustentabilidade econômico-financeira das instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade, considerando a alta demanda
Decreto nº 4.562
Número: 4.562
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.561
Número: 4.561
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.560
Número: 4.560
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Contrato de Patrocínio
Número: 001/2023
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de abril de 2023
Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio, em prol do PATROCINADO, caracterizando-se pela ação de comunicação que se realiza por meio da associação da imagem institucional, símbolos oficiais, logomarca e/ou produtos e serviços, programas e políticas de atuação do PATROCINADOR, divulgando-se a marca respectiva durante a realização do Campeonato Gaúcho Juvenil 2023.
Decreto nº 4.559
Número: 4.559
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto nº 4.558
Número: 4.558
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.557
Número: 4.557
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Portaria nº 437 2023
Número: 437
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 159/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 436 2023
Número: 436
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 158/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 435 2023
Número: 435
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 157/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 434 2023
Número: 434
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 156/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 433 2023
Número: 433
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2023
“RETIFICA A PORTARIA Nº 155/2023, DE 10.02.2023, QUE NOMEOU SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.”
Lei nº 4.677
Número: 4.677
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Industriais de lotes no Município de Taquari.
Lei nº 4.676
Número: 4.676
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Altera disposições da Lei nº 2.615, de 31 de maio de 2006, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
Lei nº 4.675
Número: 4.675
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.674
Número: 4.674
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.556
Número: 4.556
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.673
Número: 4.673
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera disposições da Lei nº 3.833, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 4.672
Número: 4.672
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.828, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
