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Lei nº 4.758
Número: 4.758
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei nº 4.757
Número: 4.757
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.683
Número: 4.683
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Deciso_Administrativa_de_Concluso_Reurb_0032023
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 28 de novembro de 2023
Deciso_Administrativa_de_Concluso_Reurb_0032023
Portaria nº 855 2023
Número: 855
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de novembro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 848/2023, DE 17.11.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.682
Número: 4.682
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.681
Número: 4.681
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.680
Número: 4.680
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração direta do Município.
Decreto nº 4.679
Número: 4.679
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.678
Número: n° 4.678
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 853 2023
Número: 853
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 851 2023
Número: 851
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 850 2023
Número: 850
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 848 2023
Número: 848
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 845 2023
Número: 845
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de novembro de 2023
RETIFICA A PORTARIA Nº 780/2023, DE 15.09.2023, QUE DECLAROU VACÂNCIA DO CARGO E DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
Decreto nº 4.677
Número: 4.677
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
ORDEM DE SERVIÇO n° 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 21 de novembro de 2023
em atendimento ao Comunicado de Auditoria n° 5536508 – SRSC, do Tribunal de Contas do Estado, o cálculo de horas extras será somente sobre o vencimento básico do servidor
Decreto 4676
Número: 4676
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Declara estado de calamidade pública no Município de Taquari, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 17 e 20 de novembro de 2023.
Lei nº 4.756
Número: 4.756
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Dá denominação de Estrada Orivaldo Alves de Jesus, parte da TK 36, que inicia na Rua Carlos Lautert e a TK 48, que inicia na RST 287.
Lei nº 4.755
Número: 4.755
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Dá denominação ao Centro de Cultura e Turismo de Taquari – José Renato Reis de Jesus (Eguinho).
