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Decreto nº 4.661
Número: 4.661
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.660
Número: 4.660
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.659
Número: 4659
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta – feira).
Lei nº 4.745
Número: 4.745
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.744
Número: 4.744
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.743
Número: 4.743
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.742
Número: 4.742
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.741
Número: 4.741
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.740
Número: 4.740
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.739
Número: 4.739
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto nº 4.658
Número: 4.658
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.657
Número: 4.657
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.656
Número: 4.656
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.655
Número: 4.655
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.654
Número: 4.654
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.653
Número: 4.653
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.652
Número: 4.652
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.651
Número: 4.651
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 24 de outubro de 2023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Portaria nº 822 2023
Número: 822
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
