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Lei nº 2.682
Número: 2682
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2007
Altera o art. 1º da Lei nº 2.571, de 22 de dezembro de 2005.
Lei n° 2.681
Número: 2681
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2007
Altera o parágrafo único do art. 83 da Lei n° 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 2.680
Número: 2680
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Cria mais um cargo de Assistente de Bancadas CC3/FG3.
Lei nº 2.679
Número: 2679
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Altera a redação do Art. 19, da Lei nº 2.070, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a utilização do Camping Municipal Nestor de Azambuja Guimarães.
Lei nº 2.678
Número: 2678
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei n° 2.677
Número: 2677
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta no PPA e LDO, na Secretaria da Educação e Cultura – Departamento de Cultura, e dá outras providências.
Lei n° 2.676
Número: 2676
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta no PPA e LDO, no Gabinete do Prefeito – Conselho Municipal de Desportos - CMD, e dá outras providências.
Lei nº 2.675
Número: 2675
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade, e dá outras providências.
Lei n° 2.674
Número: 2674
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento do Cooperativismo – IDESC, visando ao fornecimento de mão de obra a ser utilizada na reforma de 03 (três) salas existentes na sede do instituto, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei n° 2.673
Número: 2673
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à empresa pública Ejora nos termos do art. 26 da Lei da Responsabilidade Fiscal.
Lei n° 2.672
Número: 2672
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro, visando o atendimento em Educação Infantil através do funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil “Vó Laura”, e dá outras providências.
Lei nº 2.671
Número: 2671
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e emergencial um agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.670
Número: 2670
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de serviços e fornecimento de material para empresa Rosângela Ávila Santos Recicláveis nos termos da Lei 1.493 de 07 de julho de 1994.
Lei n° 2.669
Número: 2669
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA, visando COOPERAÇÃO TÉCNICA, e dá outras providências.
Lei n° 2.668
Número: 2668
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a fazer a, título gratuito, concessão de direito real de uso às empresas Sandra Brandão da Rosa e Cilda da Costa Brandão, de imóvel de propriedade do município.
Lei n° 2.667
Número: 2667
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa UNIPLANT biotecnologia vegetais LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de julho de 1994.
Lei n° 2.666
Número: 2666
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2007
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.665
Número: 2665
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007.
Lei n° 2.664
Número: 2664
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Dá nova redação ao art. 3° da Lei nº 2.269, de 16 de julho de 2003.
Lei n° 2.663
Número: 2663
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, com encargos, mediante concessão administrativa de uso de espaço para exploração publicitária, e dá outras providências.
