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Lei n° 2.701
Número: 2701
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.700
Número: 2700
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2007
Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Ruy Renner Kern).
Lei n° 2.699
Número: 2699
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2007
Dá denominação ao pavilhão de esportes da Escola Municipal Osvaldo Ferreira Brandão – (Pavilhão Geni Haussen Pereira).
Lei n° 2.698
Número: 2698
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Inclui § 2º ao art. 29, da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei n° 2.697
Número: 2697
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei n° 2.696
Número: 2696
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Lei n° 2.695
Número: 2695
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.694
Número: 2694
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Concede a revisão de que trata o art. 37”, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei n° 2.693
Número: 2693
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo a incluir Metas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), nas Secretarias Municipais da Agricultura, Obras e SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei n° 2.692
Número: 2692
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 2.691
Número: 2691
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério.
Lei n° 2.690
Número: 2690
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.671, de 30 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.689
Número: 2689
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo a incluir Metas no Plano Plurianual - PPA, do Município de Taquari, para o período de 2006 a 2009, nas Secretarias Municipais da Agricultura, Obras e SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei n° 2.688
Número: 2688
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.687
Número: 2687
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio misto e de alvenaria de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, a firmar convênio, e dá outras providências.
Lei n° 2.686
Número: 2686
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.685
Número: 2685
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2007
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei n° 2.684
Número: 2684
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a complementar valor do recurso repassado ao Hospital de Caridade São José, e dá outras providências.
Lei n° 2.683
Número: 2683
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, (Instrutor de Informática), e dá outras providências.
Decretos 2.052 a 2.190 (2007 a 2008)
Número: 2052
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2007
Decretos 2.052 a 2.190, dos anos de 2007 a 2008.
