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Lei n° 2.720
Número: 2720
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.719
Número: 2719
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2007
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 1º Taquari em Festa, no período de 29 de junho à 08 de julho de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.718
Número: 2718
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2007
Altera a ementa e o “caput” do artigo 1° da Lei n° 2.718 de 27 de junho de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.717
Número: 2717
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.721
Número: 2721
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2007
Exp. de Motivos n° 043/2007.
Lei n° 2.716
Número: 2716
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2007
Dá nova redação ao caput do Artigo 1°, da Lei n° 2.704, de 08 de maio de 2007.
Lei n° 2.715
Número: 2715
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2007
Dá denominação à rua da cidade - (Rua Luiz Franklin dos Reis).
Lei n° 2.714
Número: 2714
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2007
Dá denominação à rua da cidade - (Rua Dealmo Luiz dos Reis).
Lei n° 2.713
Número: 2713
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2007
Altera a redação do artigo 1° e seu parágrafo, da Lei n° 2020 de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.
Lei n° 2.712
Número: 2712
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2007
Apresenta relação das entidades beneficiadas com auxílio para o ano de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.711
Número: 2711
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Baptista Porto).
Lei n° 2.710
Número: 2710
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei n° 2.709
Número: 2709
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato com a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, visando a utilização de um prédio de propriedade da Associação, construído sobre o terreno da Capela de Nossa Senhora das Graças, no Rincão São José, no qual funciona um Posto de Saúde do Município.
Lei n° 2.708
Número: 2708
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM, e dá outras providências.
Lei n° 2.707
Número: 2707
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Justiça e Segurança, objetivando a execução de serviços e cooperação técnica de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades de defesa civil, e dá outras providências.
Lei n° 2.706
Número: 2706
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades da Lei n° 2.648, de 30 de outubro de 2006.
Lei n° 2.705
Número: 2705
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.704
Número: 2704
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006 a 2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei n° 2.703
Número: 2703
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2007
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18-12-98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.613, de 11 de maio de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 2.702
Número: 2702
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2007
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
