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Decreto n° 2.150
Número: 2150
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto n° 2.149
Número: 2149
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.148
Número: 2148
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2008
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2008.
Decreto n° 2.147
Número: 2147
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2008
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.781
Número: 2781
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei n° 2.780
Número: 2780
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 2.146
Número: 2146
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2008
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2008.
Decreto nº 2.145
Número: 2145
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2008
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 06 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) no turno da manhã.
Lei n° 2.779
Número: 2779
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei n° 2.778
Número: 2778
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.777
Número: 2777
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.776
Número: 2776
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio misto e de alvenaria de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei n° 2.775
Número: 2775
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, (Instrutor de Informática), e dá outras providências.
Lei n° 2.774
Número: 2774
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei n° 2.773
Número: 2773
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa SAWA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto n° 2.144
Número: 2144
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.143
Número: 2143
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2008
“Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Lei n° 2.772
Número: 2772
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o parcelamento de créditos municipais de natureza não-tributária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.771
Número: 2771
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2008
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2008, e dá outras providências.
