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Lei n° 2.741
Número: 2741
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.740
Número: 2740
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Reenquadra os atuais Operadores de Áudio do quadro da Empresa Jornalística de Radiodifusão Açoriana – EJORA, e dá outras providências.
Lei n° 2.739
Número: 2739
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.738
Número: 2738
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de reforma do piso do prédio de propriedade do Município sito na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, Km 10.
Lei n° 2.737
Número: 2737
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.736
Número: 2736
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.735
Número: 2735
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o SESC-RS, objetivando o atendimento odontológico em uma carreta deste órgão, equipada com profissionais e materiais necessários para tal finalidade, e dá outras providências.
Lei nº 2.734
Número: 2734
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Altera a ementa e o “caput” do artigo 1° da Lei n° 2.718 de 27 de junho de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.733
Número: 2733
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2007
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.732
Número: 2732
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2007
Autoriza o Município de Taquari a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei n° 2.731
Número: 2731
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2007
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.730
Número: 2730
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2007
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Batista Dutra “Joca”).
Lei n° 2.729
Número: 2729
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Autoriza o Município de Taquari a renovar a concessão de incentivos financeiros à empresa Serraria Borba, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.728
Número: 2728
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa COOPACOM, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.727
Número: 2727
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Concede auxílio financeiro a diversas entidades, e dá outras providências.
Lei n° 2.726
Número: 2726
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.
Lei n° 2.725
Número: 2725
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei n° 2.724
Número: 2724
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2007
Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 2667 de 30 de janeiro 2007, acrescenta-lhe parágrafo único, altera a redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Termo de Convênio, e dá outras providências.
Lei n° 2.723
Número: 2723
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando ao repasse de recursos destinados a instituir programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.
Lei n° 2.722
Número: 2722
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2007
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.692, de 03 de abril de 2007.
