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Lei nº 2.849
Número: 2849
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquari e Tabaí, e dá outras providências.
Lei nº 2.848
Número: 2848
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.847
Número: 2847
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a doar à APAE a cobertura vegetal de eucaliptos da área cedida a Empresa J Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 2.846
Número: 2846
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para afixação de propaganda, e dá outras providências.
Decretos 2.191 a 2.310 (2008 a 2009)
Número: 2191
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Decretos 2.191 a 2.310, dos anos de 2008 a 2009.
Decreto nº 2.191
Número: 2191
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.190
Número: 2190
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.189
Número: 2189
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.839
Número: 2839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública, visando à cedência de um servidor ou de um estagiário.
Lei nº 2.845
Número: 2845
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.844
Número: 2844
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 2º Taquari em Festa, no período de 26 de junho à 06 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.843
Número: 2843
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 2° TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 2.842
Número: 2842
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.841
Número: 2841
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SESI – Serviço Social da Indústria – para a realização do “Programa Cozinha Brasil".
Lei nº 2.840
Número: 2840
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.838
Número: 2838
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos funcionários da Empresa Jornalística de Radiodifusão Açoriana - EJORA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2008
Inclui 02 (dois) veículos para a exploração dos serviços no Ponto de Táxi transferido através do Decreto nº 2.173, 17 de abril de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2008
Regulamenta a realização de leilão de bens inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.
