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Decreto nº 2.168
Número: 2168
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2008
“Altera dispositivos do Decreto nº 2.057 de 08 de março de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.”
Decreto n º 2.167
Número: 2167
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Denomina de Alípio Junqueira dos Santos, o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Timótheo Junqueira dos Santos.
Lei nº 2.801
Número: 2801
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 2.800
Número: 2800
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Lei nº 2.799
Número: 2799
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.798
Número: 2798
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.797
Número: 2797
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.796
Número: 2796
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.795
Número: 2795
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.794
Número: 2794
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.793
Número: 2793
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.792
Número: 2792
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 2.791
Número: 2791
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Decreto n° 2.166
Número: 2166
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2008
“Fixa Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências”.
Lei nº 2.644
Número: 2644
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2008
Exp. de Motivos n° 036/2008.
Decreto n° 2.165
Número: 2165
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.164
Número: 2164
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2008
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2008
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de março (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Lei n° 2.790
Número: 2790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências.
