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Lei nº 2.868
Número: 2868
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Autoriza o Município de Taquari a renovar o convênio com a empresa COOPACOM, e dá outras providências.
Lei nº 2.867
Número: 2867
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Revoga a Lei nº 2.860, de 22 de julho de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2008
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003”.
Decreto n° 2.211
Número: 2211
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2008
Cria o Conselho Gestor para o Telecentro Comunitário.
Decreto n° 2.210
Número: 2210
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2008
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.208
Número: 2208
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Revogo o Decreto n° 2.201/08 que determinou que a responsabilização pelo pagamento dos funcionários seria da forma de repasse e posterior prestação de contas, para que doravante o Município efetue os pagamentos através de depósitos em conta e quitação das guias, e dá outras providências.
Lei nº 2.866
Número: 2866
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.865
Número: 2865
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Instituição Evangélica Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.864
Número: 2864
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e o Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja, e dá outras providências.
Lei nº 2.863
Número: 2863
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.207
Número: 2207
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.206
Número: 2206
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2008
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
Decreto nº 2.205
Número: 2205
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2008
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Decreto n° 2.204
Número: 2204
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2008
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 16 e 17 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Decreto n° 2.203
Número: 2203
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2008
Determina que o Setor de Controle Interno do Município fiscalize o EJORA e que este apresente relatórios mensais e trimestrais ao Poder Público, e dá outras providências.
Decreto nº 2.202
Número: 2202
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.862
Número: 2862
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.861
Número: 2861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 2.201
Número: 2201
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2008
Regulamenta a Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008, que prevê a responsabilidade pelo pagamento dos funcionários estáveis da EJORA pelo Município de Taquari.
