*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.223
Número: 2223
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto n° 2.222
Número: 2222
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.299
Número: 2299
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS, visando implementação do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades.”
Lei nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Acrescenta atribuições ao cargo de Assessor de Engenharia, constante do Anexo I da Lei nº 2.155, de 12-07-2002, e dá outras providências”.
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências”.
Lei n° 2.873
Número: 2873
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Dá denominação à praça da cidade – (Praça Júlio César Redecker).
Leis nº 2.872 a nº 2.899 (2008)
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Leis nº 2.872 a nº 2.899, do ano de 2008.
Lei nº 2.872
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial e aponta recurso, acrescenta ação ao PPA - Plano Plurianual e inclui Meta na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei nº 2.871
Número: 2871
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.870
Número: 2870
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando ao repasse de recursos para realizar a SEMANA FARROUPILHA 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.219
Número: 2219
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2008
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.218
Número: 2218
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.869
Número: 2869
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
Autoriza o recebimento de direitos possessórios de bem imóvel pelo município, a título de doação, e dá outras providências.
Decreto n° 2.215
Número: 2215
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2008
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE”.
Decreto nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
