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Lei nº 4.728
Número: 4.728
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.632
Número: 4.632
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.631
Número: 4.631
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.630
Número: 4.630
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.629
Número: 4.629
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 781 2023
Número: 781
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de setembro de 2023
“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 780 2023
Número: 780
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de setembro de 2023
“DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.628
Número: 4.628
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.627
Número: 4.627
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.727
Número: 4.727
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula e rematrícula, em estabelecimentos de educação infantil a médio, público ou privado, do Atestado de Vacinação, comprovando o registro da aplicação das vacinas obrigatórias e básicas à idade do aluno.
Decreto Nº 4.626
Número: 4626
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Altera o Decreto 4.624, de 06 de setembro de 2023 e declara estado de calamidade pública no Município de Taquari, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023.
Decreto n° 4.625
Número: 4625
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Decreto n° 4.625, de 08 de Setembro de 2023.
Lei nº 4.726
Número: 4.726
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Lei nº 4.725
Número: 4.725
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Taquari, dispõe sobre a política de assistência à Pessoa Idosa e dá outras providências.
Lei nº 4.724
Número: 4.724
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.723
Número: 4.723
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.722
Número: 4.722
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.721
Número: 4.721
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.720
Número: 4.720
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Regulamenta no âmbito local a Lei Federal 14.434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da parteira e dá outras providências.
Decreto nº 4.624
Número: 4.624
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Taquari, afetadas pelo evento adverso INUNDAÇÃO (COBRADE – 1.2.1.0.0), conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
