*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.656
Número: 4.656
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.655
Número: 4.655
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.654
Número: 4.654
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.653
Número: 4.653
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.652
Número: 4.652
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.651
Número: 4.651
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB
Publicado em: 24 de outubro de 2023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Portaria nº 822 2023
Número: 822
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 812 2023
Número: 812
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de outubro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 800/2023, DE 03.10.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.650
Número: 4.650
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.649
Número: 4.649
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.648
Número: 4.648
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 808 2023
Número: 808
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de outubro de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.647
Número: 4.647
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2024.
Lei nº 4.738
Número: 4.738
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Anexos:
Lei nº 4.737
Número: 4.737
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.736
Número: 4.736
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.735
Número: 4.735
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.734
Número: 4.734
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.646
Número: 4.646
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
