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Lei nº 4.686
Número: 4.686
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.685
Número: 4.685
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.684
Número: 4.684
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Inclui Inciso VII no Art. 7º, da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 4.683
Número: 4.683
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de TAQUARI, e dá outras providências.
Lei nº 4.682
Número: 4.682
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.681
Número: 4.681
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.680
Número: 4.680
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.572
Número: 4.572
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.571
Número: 4.571
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.570
Número: 4.570
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 495 2023
Número: 495
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 494 2023
Número: 494
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.569
Número: 4.569
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 493 2023
Número: 493
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 492 2023
Número: 492
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 490 2023
Número: 490
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 488 2023
Número: 488
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.568
Número: 4.568
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
Dispõe sobre o término do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 4.567
Número: 4.567
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
Declara como de Utilidade Pública o INSTITUTO CANI & FELI e dá outras providências.
Portaria nº 484 2023
Número: 484
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
