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Lei nº 3.003
Número: 3003
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de FAZEN-DA VILANOVA/RS, e dá outras provi-dências.
Lei nº 3.002
Número: 3002
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Altera o art. 2º, da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 2.319
Número: 2319
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Transfere a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 2.318
Número: 2318
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.318
Número: 2318
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.317
Número: 2317
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.316
Número: 2316
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.001
Número: 3001
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Hospital São José de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.000
Número: 3000
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.999
Número: 2999
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.315
Número: 2315
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.314
Número: 2314
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2009
Prorroga as férias dos alunos da Rede Municipal de Ensino até o dia 17 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Decreto n° 2.313
Número: 2313
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2009
Nomeia os Membros do FUNDAGRO, e dá outras providências.
Decreto nº 2.312
Número: 2312
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2009
Regulamenta a contratação de estagiários de acordo com o Convênio firmado pelo Município de Taquari e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/RS).
Decreto nº 2.311
Número: 2311
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.998
Número: 2998
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Cecília Dória Labres).
Lei nº 2.997
Número: 2997
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.996
Número: 2996
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 2.995
Número: 2995
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto n ° 2.310
Número: 2310
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2009
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
