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Lei nº 2.972
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do GRUPO FOLCLÓRICO VASCO DA GAMA, de Santos – SP, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 2.971
Número: 2971
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Decreto nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.297
Número: 2297
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2009
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2009
Declara como de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres do Instituto Estadual de Educação Pereira Coruja e dá outras providências.
Decreto nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.904, de 02 de fevereiro de 2009, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.970
Número: 2970
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Altera o art. 241, da Lei n nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Lei nº 2.969
Número: 2969
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Altera a Cláusula Primeira do Convênio integrante da Lei nº 2.962, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.968
Número: 2968
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.967
Número: 2967
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto n° 2.294
Número: 2294
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2009
Designa membros para a Comissão Representativa da Assembleia Comunitária de avaliação da situação do Hospital São José.
Decreto nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2009
“Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Lei nº 2.966
Número: 2966
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza o recebimento de imóvel pelo Municipio à título de doação, doa o mesmo à Instituição Evangélica Luz do Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.965
Número: 2965
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Decreto nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2009
Aprova o Regimento do Projeto Comunidade Ativa, e dá outras providências.
Decreto nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2009
Prorroga o pagamento ou parcelamento, do ISQN, ou outros tributos, taxas municipais a vencer em 15 de maio de 2009.
Decreto n° 2.289
Número: 2289
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2009
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Lei nº 2.964
Número: 2964
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Revoga a Lei nº 2.849, de 24 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.963
Número: 2963
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
