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Decreto n° 2.251
Número: 2251
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31, no turno da tarde e no dia 26 de dezembro, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.250
Número: 2250
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2008
Regulamenta o “Domingão Solidário”, no dia 21/12/2008, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.249
Número: 2249
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.892
Número: 2892
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.891
Número: 2891
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.890
Número: 2890
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.889
Número: 2889
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006/2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei nº 2.888
Número: 2888
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 2.887
Número: 2887
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 2.248, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 2.886
Número: 2886
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Decreto nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.244
Número: 2244
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.885
Número: 2885
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
“Dá denominação à Quadra coberta da Rua José R. de Castro – (Quadra Pedro Orcy da Silva)”.
Decreto n° 2.243
Número: 2243
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2008
Regulamenta a participação dos artesãos do Município durante o “Domingo do Artesanato”, no dia 07/12/2008, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.242
Número: 2242
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.241
Número: 2241
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2008
Declara como de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Theatro São João e dá outras providências.
Decreto nº 2.240
Número: 2240
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2008
Prorroga por mais 30 (trinta) dias a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taquari.
