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Lei nº 3.019
Número: 3019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Decreto nº 2.335
Número: 2335
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.334
Número: 2334
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.333
Número: 2333
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2009
Regulamenta a realização de leilão de bens inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Decreto nº 2.332
Número: 2332
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2009
Decreta Situação de Emergência.
Decreto nº 2.331
Número: 2331
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2009
Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Trajano Ribeiro de Moraes, e dá outras providências.
Lei nº 3.018
Número: 3018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Altera os art. 3º e 4º da Lei nº 3.006, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.017
Número: 3017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade da Associação dos Moradores da Localidade de Rincão São José, e dá outras providências.
Lei nº 3.016
Número: 3016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Estabelece normas e fixa valores para infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.015
Número: 3015
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 2.330
Número: 2330
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Regulamenta as disposições da Lei 2.994 de 13 de julho de 2009 (Código de Posturas do Município de Taquari e dá outras providências.
Decreto nº 2.329
Número: 2329
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.014
Número: 3014
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2009
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.013
Número: 3013
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.012
Número: 3012
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.011
Número: 3011
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.010
Número: 3010
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.327
Número: 2327
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.326
Número: 2326
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.325
Número: 2325
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2009
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.112, de 27 de agosto de 2007, alterando os integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da EJORA.
