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Decreto nº 2.350
Número: 2350
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.349
Número: 2349
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 04/12/2009 a 06/01/2010, durante as festividades do 18° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Lei nº 3.043
Número: 3043
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.042
Número: 3042
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 18° NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Decreto n ° 2.348
Número: 2348
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza os funcionários do CMD a efetuarem cobranças referentes a ingressos dos jogos Municipais de Futsal realizados no Pavilhão José Machado, e dá outras providências.
Lei nº 3.041
Número: 3041
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.040
Número: 3040
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Decreto nº 2.347
Número: 2347
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.346
Número: 2346
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2010.
Decreto nº 2.345
Número: 2345
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por vendaval ou tempestade.
Lei nº 3.039
Número: 3039
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.038
Número: 3038
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e com a Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.037
Número: 3037
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado – mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Decreto nº 2.344
Número: 2344
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.343
Número: 2343
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.342
Número: 2342
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2009
“Dispensa de Licitação”
Decreto nº 2.341
Número: 2341
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.340
Número: 2340
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.339
Número: 2339
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.036
Número: 3036
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Autoriza a compra de um terreno com benfeitorias, móveis, utensílios e equipamentos médico-hospitalares, que compõem o Hospital São José, nesta cidade e a cedê-los em regime de comodato ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV e dá outras providências.
