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Lei nº 3.068
Número: 3068
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.067
Número: 3067
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
Lei nº 3.066
Número: 3066
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.690, de 30 de julho de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 3.065
Número: 3065
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 2.377
Número: 2377
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.069
Número: 3069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Decreto n° 2.376
Número: 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Altera os art. 1º e 2º do Decreto nº 2.370, de 31 de dezembro de 2009, que apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.373
Número: 2373
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
Decreto nº 2.372
Número: 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2010.
Lei nº 3.064
Número: 3064
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2010
Altera redação de tabela constante no art. 1º da Lei nº 2.101, de 25 de março de 2002, referente ao cargo de Dirigente de Informática, e dá outras providências.
Leis nº 3.062 a nº 3.129 (2010)
Número: 3062
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2010
Leis nº 3.062 a nº 3.129, do ano de 2010.
Lei nº 3.062
Número: 3062
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2010
Altera o art. 2º da Lei nº 1.767, de 12 de agosto de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 2.371
Número: 2371
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.370
Número: 2370
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2009
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2010.
Decreto nº 2.369
Número: 2369
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.368
Número: 2368
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2009
Inclui os incisos VI e VII, no art. 1º do Decreto nº 2.259, de 07 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.059
Número: 3059
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2009
Altera a Cláusula Quarta do convênio referente a Lei nº 3.037, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.058
Número: 3058
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2009
Prorroga o Turno Único, instituido pela Lei nº 3.014, de 03 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.367
Número: 2366
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.057
Número: 3057
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Fica prorrogado até 28 de dezembro de 2009 o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
