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Termo de Convênio 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 24 de maio de 2023
Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 153.329,34 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, sendo esse respectivo valor decorrente de eventuais transferências de incumbência do Ministério da Saúde, nos termos do Art. 4º da Lei Complementar n.º 197, de 2022, devendo ser aplicado no custeio de despesas oriundas de atendimentos prestados pelo Hospital Municipal São José
Portaria nº 515 2023
Número: 515
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 514 2023
Número: 514
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 504/2023, DE 17.05.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.576
Número: 4.576
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 512 2023
Número: 512
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Lei nº 4.692
Número: 4.692
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.691
Número: 4.691
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, FORTE NO QUE DISPÕE A PORTARIA GM/MS N.º 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.690
Número: 4.690
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.575
Número: 4.575
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.574
Número: 4.574
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 506 2023
Número: 506
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 505 2023
Número: 505
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 504 2023
Número: 504
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Decreto nº 4.573
Número: 4.573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 499 2023
Número: 499
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 498 2023
Número: 498
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 497 2023
Número: 497
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Lei nº 4.689
Número: 4.689
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.688
Número: 4.688
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.687
Número: 4.687
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
