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Decreto n° 2.362
Número: 2362
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.361
Número: 2361
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2009
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, conforme Decreto nº 2.345, de 16 de novembro de 2009.
Lei nº 3.051
Número: 3051
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.050
Número: 3050
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Institui a cobrança de ISSQN sobre a atividade de Registros Públicos, Cartórios e Notariais.
Lei nº 3.049
Número: 3049
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Altera o anexo da Lei nº 2.953, 27 de abril de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.360
Número: 2360
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Altera o art. 1º, do Decreto nº 2.254, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Decreto n° 2.359
Número: 2359
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, no turno da tarde, e dá outras providências.
Decreto n° 2.358
Número: 2358
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Autoriza o fechamento da Rua Marechal Deodoro, no dia 10/12/2009 para realização da Encenação do I Presépio Vivo da EEEF Nardy de Farias Alvim.
Decreto nº 2.357
Número: 2357
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.356
Número: 2356
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
Autoriza o fechamento da Rua Othelo Rosa, no dia 07/12/2009 para realização do 7º Natal Luz e Amor do IEE Pereira Coruja.
Decreto nº 2.355
Número: 2355
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Decreto nº 2.354
Número: 2354
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.353
Número: 2353
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Regimento da 4ª Conferência Municipal das Cidades.
Lei nº 3.048
Número: 3048
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.047
Número: 3047
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.046
Número: 3046
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Altera o art. 3º da Lei nº 3.030, de 21 de outubro de 2009, e dá outras providências”.
Lei nº 3.045
Número: 3045
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Disciplina o comércio no Parque Zeferino Brasil e Praça da Bandeira, durante o 18º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, no período de 04 de dezembro de 2009 à 06 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.044
Número: 3044
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.352
Número: 2352
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Convoca a 4ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Decreto nº 2.351
Número: 2351
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
