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Lei nº 4.695
Número: 4.695
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.694
Número: 4.694
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2023
Autoriza acordo judicial nos autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, Processo N. 5000438-38.2015.8.21.0071 e Ação Declaratória de Nulidade, Processo N. 5001137-58.2017.8.21.0071, e dá outras providências.
Decreto nº 4.581
Número: 4.581
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria nº 571 2023
Número: 571
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de junho de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.580
Número: 4.580
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, procedimento auxiliar das licitações e contratações, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Número: 03/2023
Categoria: Editais Audiência Pública
Publicado em: 14 de junho de 2023
OBJETIVO: Proposição da primeira etapa de alterações da Lei 3.832/2015, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Portaria nº 563 2023
Número: 563
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de junho de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.579
Número: 4.579
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Disciplina o comércio ambulante nas comemorações de Aniversário de Taquari no dia 04 de julho de 2023.
Portaria nº 562 2023
Número: 562
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2023
Demite servidor de cargo público.
Portaria nº 541 2023
Número: 541
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 495/2023, DE 12.05.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Termo de Incentivo 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 07 de junho de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente Termo de Incentivo, o município dispõe de autorização para movimentação de terras (terraplanagem), que constitui em aterrar e nivelar área com volume estimado correspondente a 19.000m³ (dezenove mil metros cúbicos) de aterro disponibilizado pelo município, conforme ata do PROTAQ, ressaltando que a origem do aterro é de empresa devidamente licitado para tal, sendo que a movimentação de terra consiste somente na área do empreendimento.
Portaria nº 530 2023
Número: 530
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Portaria nº 529 2023
Número: 529
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 528 2023
Número: 528
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria nº 527 2023
Número: 527
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei nº 4.693
Número: 4.693
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994.
Termo de Convênio 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 05 de junho de 2023
O presente Termo de Convênio visa o repasse para a Casa De Recuperação Congregação De Davi, para a execução do projeto Recuperando Vidas”, para promover ações de acolhimento e recuperação de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, devido a dependência química promovendo o devido acolhimento desse público em local adequado e com tratamentos e ações que lhes garantam a recuperação de sua dignidade, tornando possível assim o retorno de suas atividades e a sua reintegração em sociedade.
Decreto n° 4.577
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Decreto n° 4.577
Decreto n° 4.578
Número: n° 4578
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Convênio 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 24 de maio de 2023
Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 253.438,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais), com recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada pelo Dep. Afonso Antunes da Motta, que serão pagos em parcela única a Associação Taquariense de Saúde – ATS, custear despesas com honorários médicos da emergência exames laboratoriais; pagamento de água/luz; gases medicinais aquisição de medicamentos; materiais hospitalares e materiais de expediente.
