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Termo de Incentivo 006/2023
Número: 006/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo sobre o imóvel inscrito no livro nº 9.384 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Taquari/ RS, localizada na Rua João Garcia de Azevedo, S/N, Zona Rural desse município, que através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio concederá mão de obra e maquinários sendo disponibilizado pelo município até 200 horas/máquina de escavadeira hidráulica, 200 horas/máquina caminhão basculante, 200 hs motoniveladora e 200 hs rolo compactador.
Lei nº 4.779
Número: 4.779
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com as Leis Federais 11.977, de 07 de julho de 2009 e 14.620, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 4.778
Número: 4.778
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.777
Número: 4.777
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Decreto nº 4.707
Número: 4.707
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.776
Número: 4.776
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.775
Número: 4.775
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto nº 4.706
Número: 4.706
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.774
Número: 4.774
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Anexos:
Decreto nº 4.705
Número: 4.705
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.773
Número: 4.773
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.772
Número: 4.772
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal.
Lei nº 4.771
Número: 4.771
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.704
Número: 4.704
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.703
Número: 4.703
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.702
Número: 4.702
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023, sexta-feira, no turno da tarde.
Decreto nº 4.701
Número: 4.701
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Designa membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município.
Decreto nº 4.700
Número: 4.700
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.699
Número: 4.699
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.698
Número: n° 4.698
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
