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Decreto nº 4.663
Número: 4.663
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.662
Número: 4.662
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.661
Número: 4.661
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.660
Número: 4.660
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.659
Número: 4659
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta – feira).
Lei nº 4.745
Número: 4.745
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.744
Número: 4.744
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.743
Número: 4.743
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.742
Número: 4.742
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.741
Número: 4.741
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.740
Número: 4.740
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.739
Número: 4.739
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto nº 4.658
Número: 4.658
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.657
Número: 4.657
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.656
Número: 4.656
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.655
Número: 4.655
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.654
Número: 4.654
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.653
Número: 4.653
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.652
Número: 4.652
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.651
Número: 4.651
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
