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Lei nº 4.788
Número: 4.788
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 4.787
Número: 4.787
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2024.
Lei nº 4.786
Número: 4.786
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.785
Número: 4.785
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.784
Número: 4.784
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.783
Número: 4.783
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei nº 4.782
Número: 4.782
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei nº 4.781
Número: 4.781
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Lei nº 4.780
Número: 4.780
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Decreto nº 4.708
Número: 4.708
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Quadro Geral, Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, considerados servidores ou funcionários do Município de Taquari (RS).
Portaria nº 004 2024
Número: 004
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 003 2024
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 002 2024
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 933 2023
Número: 933
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 878/2023, DE 08.12.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 931 2023
Número: 931
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 930 2023
Número: 930
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Portaria nº 929 2023
Número: 929
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Contrato de Patrocínio
Número: 004/2023
Categoria: Contratos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Constitui objeto do presente contrato a concessão de patrocínio, em prol do PATROCINADO, como forma de apoio cultural à Rádio Comunitária de Taquari, para viabilizar o serviço de radiodifusão comunitária, instalado no município, sendo que, o recurso será aplicado exclusivamente caracterizando-se pelas ações em despesas operacionais de custeio para a manutenção dos serviços de radiodifusão em Taquari.
Termo de Incentivo 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Termo de Incentivo para movimentação de terras (terraplanagem) sobre o imóvel registrado sob matrícula nº. 20.229, que constitui em aterrar e nivelar o correspondente a 40.000m³ (quarenta mil metros cúbicos) de aterro disponibilizado pelo município, sendo realizado somente na área do empreendimento, onde será construída uma edificação para a instalação da sede da empresa em terreno próprio, visando atender a necessidade de expandir as atividades exercidas pela empresa.
