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Decreto nº 4.596
Número: 4.596
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, procedimento auxiliar das licitações e contratações, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e revoga Decreto.
Decreto nº 4.595
Número: 4.595
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 639 2023
Número: 639
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2023
Concede Complementação de Proventos.
Portaria nº 631 2023
Número: 631
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Lei nº 4.706
Número: 4.706
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2023
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público a título precário e gratuito por tempo determinado à Câmara de Dirigentes Lojistas de Taquari - CDL.
Lei nº 4.705
Número: 4.705
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.594
Número: 4.594
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.593
Número: 4.593
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.704
Número: 4.704
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa Informativo Municipal produzido pela Associação Rádio Comunitária de Taquari, nos termos que estabelece.
Portaria nº 619 2023
Número: 619
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2023
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Portaria nº 618 2023
Número: 618
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 578/2023, DE 15.06.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 617 2023
Número: 617
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Portaria nº 605 2023
Número: 605
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.592
Número: 4.592
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.703
Número: 4.703
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº 4.702
Número: 4.702
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº 4.701
Número: 4.701
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2023
Revoga a Lei nº 2.183, de 31 de outubro de 2002.
Decreto nº 4.591
Número: 4.591
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
Altera disposições do Decreto nº 4.509, de 20 de janeiro de 2023.
Decisão Administrativa de Regularização Fundiária
Número: Vinculada ao Processo Administrativo n° 001/2022
Categoria: Processo Administrativo de REURB 001/2022 - REURB
Publicado em: 28 de junho de 2023
Decreto nº 4.590
Número: 4.590
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
