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Lei nº 4.809
Número: 4.809
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2024
Altera o coeficiente das classes do padrão 05, do anexo I da lei nº 4.780, de 17 de janeiro de 2024.
Lei nº 4.808
Número: 4.808
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2024
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
Decreto nº 4.738
Número: 4.738
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei do Plano Diretor Lei nº 4.707
Número: Lei nº 4.707
Categoria: Lei Plano Diretor
Publicado em: 22 de março de 2024
Altera disposições da Lei nº. 3.832, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Anexos:
Termo de Convênio 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 22 de março de 2024
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) em parcela única, conforme Plano Operativo que faz parte integrante desse instrumento, no qual estabelece os parâmetros para custeio de serviços de assistência hospitalar, pagamento de salários de funcionários e quitação de fornecedores do Hospital São José de Taquari, conforme Portarias GM/MS 2.745/2023 e GM/MS 2.742/2023.
Lei nº 4.807
Número: 4.807
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.806
Número: 4.806
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Dá denominação à estrada do Município – (Estrada Alexandre Marino da Rosa Pereira).
Lei nº 4.805
Número: 4.805
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Altera a Lei nº 1.967, de 11/12/2000.
Portaria nº 246 2024
Número: 246
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2024
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Portaria nº 245 2024
Número: 245
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 219/2024, DE 07.03.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Portaria nº 244 2024
Número: 244
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2024
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 143/2024, DE 20.02.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto n° 4.734, de 20 de março de 2024.
Número: n° 4.734
Categoria: Processo Administrativo de REURB 007/2024
Publicado em: 20 de março de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Lei nº 4.804
Número: 4.804
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.803
Número: 4.803
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.802
Número: 4.802
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.737
Número: 4.737
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.736
Número: 4.736
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.735
Número: 4.735
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.734
Número: 4.734
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.
Portaria nº 238 2024
Número: 238
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2024
Exonera, a pedido, um servidor.
