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Decreto nº 4.705
Número: 4.705
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.773
Número: 4.773
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.772
Número: 4.772
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal.
Lei nº 4.771
Número: 4.771
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.704
Número: 4.704
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.703
Número: 4.703
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.702
Número: 4.702
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023, sexta-feira, no turno da tarde.
Decreto nº 4.701
Número: 4.701
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Designa membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município.
Decreto nº 4.700
Número: 4.700
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.699
Número: 4.699
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.698
Número: n° 4.698
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Lei nº 4.770
Número: 4.770
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 923 2023
Número: 923
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 856/2023, DE 27.11.2023, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.
Decreto nº 4.697
Número: 4.697
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termo de Incentivo 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
O presente Termo de Incentivo é destinado ao custeio de locação do prédio situado na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, nº 1320, Bairro Santo Antônio, Taquari/RS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, durante vigência do mesmo.
Lei nº 4.769
Número: 4.769
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Entidade “Grêmio Esportivo Taquariense.
Lei nº 4.768
Número: 4.768
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público a título precário e gratuito por tempo determinado à Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.767
Número: 4.767
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 4.766
Número: 4.766
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 4.765
Número: 4.765
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
