*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.716
Número: 3716
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.715
Número: 3715
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
Altera o art. 2º da Lei nº 922, de 18 de junho de 1975, e dá outras providências.
Lei nº 3.714
Número: 3714
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.887
Número: 2887
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.886
Número: 2886
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.885
Número: 2885
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2014
Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2014, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.884
Número: 2884
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2014
Nomeia integrantes do Conselho Comunitário de Acompanhamento do contrato de comodato com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV.
Decreto n° 2.883
Número: 2883
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2014
Fixa novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari.
Lei nº 3.713
Número: 3713
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.882
Número: 2882
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.881
Número: 2881
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.712
Número: 3712
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2014
“Institui o Dia da Solidariedade No Município de Taquari”.
Lei nº 3.711
Número: 3711
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.710
Número: 3710
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.709
Número: 3709
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.708
Número: 3708
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.707
Número: 3707
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.706
Número: 3706
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Autoriza o Município a firmar convenio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, objetivando regulamentar a cessão de uso de equipamentos rodoviários, e dá outras providências.
Lei nº 3.705
Número: 3705
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.421, de 28 de junho de 2012.
Lei nº 3.704
Número: 3704
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Altera a Lei nº. 3.668, de 07 de janeiro de 2014.
