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Lei nº 3.785
Número: 3785
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
“Altera a redação das alíneas “a” e “b” do art. 1º , da Lei nº 2.389, de 05.05.2004”.
Lei nº 3.784
Número: 3784
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Decreto n° 3.000
Número: 3000
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.999
Número: 2999
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.998
Número: 2998
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Lei nº 3.783
Número: 3783
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
“Altera o Caput do art. 3º da Lei 3.175, de 22 de novembro de 2010”.
Decreto n° 2.997
Número: 2997
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2014
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do FUMREBOM.
Decreto n° 2.996
Número: 2996
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.995
Número: 2995
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2015.
Decreto n° 2.994
Número: 2994
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.993
Número: 2993
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.992
Número: 2992
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2014
Fixa tarifa a ser cobrada pelos coletivos municipais, que prestam serviços na zona urbana do município de Taquari - RS.
Lei nº 3.782
Número: 3782
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.781
Número: 3781
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.780
Número: 3780
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.779
Número: 3779
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Altera disposição da Lei Municipal nº 3.602, de 22 de agosto de 2013”.
Lei nº 3.778
Número: 3778
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.777
Número: 3777
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando a realização do 23º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, e dá outras providências.
Decreto n° 2.991
Número: 2991
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.990
Número: 2990
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.