*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3.010
Número: 3010
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter excepcional, de recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.
Decreto n° 3.009
Número: 3009
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.008
Número: 3008
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.795
Número: 3795
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2015
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2015, e dá outras providências.
Decreto n° 3.007
Número: 3007
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2015
Exonera Integrantes da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA
Lei nº 3.794
Número: 3794
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
“Altera o Art 3° da Lei 3.745 de 11 de julho de 2014 e dá outras providências.”
Lei nº 3.793
Número: 3793
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria de Habitação e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.792
Número: 3792
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.791
Número: 3791
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.790
Número: 3790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.789
Número: 3789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 3.006
Número: 3006
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 3.005
Número: 3005
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter excepcional, de recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto n° 3.004
Número: 3004
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.003
Número: 3003
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Estabelece valor da multa atribuída aos taxistas que descumprirem o previsto na da Lei 2.293/2003.
Decreto nº 3.002
Número: 3002
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2015
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter excepcional, de recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 3.001
Número: 3001
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2015
Aprova o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno – UCCI do Município de Taquari.
Lei nº 3.788
Número: 3788
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria da Educação, e dá outras providências.
Lei nº 3.787
Número: 3787
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.786
Número: 3786
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
“Dá denominação à Praça da Cidade – (Praça da Democracia)”.
