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Lei nº 3.823
Número: 3823
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Institui a Nota Fiscal de Serviço, a escrituração e a emissão da Guia de arrecadação de ISS, por meio eletrônico.
Lei nº 3.822
Número: 3822
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2015, alterando a redação dos Arts. 28 e 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Portaria 397-2015
Número: 397-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto n° 3.046
Número: 3046
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.045
Número: 3045
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
Altera disposição do Decreto Municipal 2.924, de 08 de julho de 2014 .
Decreto n° 3.044
Número: 3044
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.821
Número: 3821
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Taquari.
Decreto n° 3.043
Número: 3043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.042
Número: 3042
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.041
Número: 3041
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
Cria o Memorial do Conceição e dá outras providências.
Lei 2.482
Número: 2482
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2015
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Planejamento e dá outras providências”.
Portaria 370-2015
Número: 370-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 369-2015
Número: 369-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 368-2015
Número: 368-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 361-2015
Número: 361-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de abril de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.820
Número: 3820
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.819
Número: 3819
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.818
Número: 3818
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari.
Decreto n° 3.040
Número: 3040
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.039
Número: 3039
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
