*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.834
Número: 3834
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.817, de 30 de março de 2015.
Lei nº 3.833
Número: 3833
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei Plano Diretor nº 3.832
Número: 3832
Categoria: Lei Plano Diretor
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Lei nº 3.832
Número: 3832
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Decreto n° 3.066
Número: 3066
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.065
Número: 3065
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.064
Número: 3064
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.063
Número: 3063
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.732
Número: 3732
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa PET CONSULTING ASSESSORIA LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Decreto n° 3.062
Número: 3062
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2015
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria 584-2015
Número: 584-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 574-2015
Número: 574-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 573-2015
Número: 573-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 572-2015
Número: 572-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto n° 3.061
Número: 3061
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.060
Número: 3060
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2015
Designa membros do Conselho do FUNDEB – Municipal.
Ordem de Serviço 006/2015
Número: 006/2015
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 09 de junho de 2015
Decreto n° 3.059
Número: 3059
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.058
Número: 3058
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2015
“Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2015 e dá outras providências”.
Lei nº 3.831
Número: 3831
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2015
Altera disposições do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
