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Lei nº 3.790
Número: 3790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.789
Número: 3789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 3.006
Número: 3006
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 3.005
Número: 3005
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter excepcional, de recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto n° 3.004
Número: 3004
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.003
Número: 3003
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Estabelece valor da multa atribuída aos taxistas que descumprirem o previsto na da Lei 2.293/2003.
Decreto nº 3.002
Número: 3002
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2015
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter excepcional, de recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 3.001
Número: 3001
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2015
Aprova o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno – UCCI do Município de Taquari.
Lei nº 3.788
Número: 3788
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria da Educação, e dá outras providências.
Lei nº 3.787
Número: 3787
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.786
Número: 3786
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
“Dá denominação à Praça da Cidade – (Praça da Democracia)”.
Lei nº 3.785
Número: 3785
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
“Altera a redação das alíneas “a” e “b” do art. 1º , da Lei nº 2.389, de 05.05.2004”.
Lei nº 3.784
Número: 3784
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Decreto n° 3.000
Número: 3000
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.999
Número: 2999
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.998
Número: 2998
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Lei nº 3.783
Número: 3783
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
“Altera o Caput do art. 3º da Lei 3.175, de 22 de novembro de 2010”.
Decreto n° 2.997
Número: 2997
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2014
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do FUMREBOM.
Decreto n° 2.996
Número: 2996
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.995
Número: 2995
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2015.
