*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 137-2014
Número: 137-2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.805
Número: 3805
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente”.
Lei nº 3.804
Número: 3804
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores”.
Lei nº 3.803
Número: 3803
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais”.
Lei nº 3.802
Número: 3802
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal”.
Lei nº 3.801
Número: 3801
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
Estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 3.800
Número: 3800
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo 3º ao artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.
Lei nº 3.799
Número: 3799
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.798
Número: 3798
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.797
Número: 3797
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.796
Número: 3796
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 3.010
Número: 3010
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter excepcional, de recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.
Decreto n° 3.009
Número: 3009
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.008
Número: 3008
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.795
Número: 3795
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2015
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2015, e dá outras providências.
Decreto n° 3.007
Número: 3007
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2015
Exonera Integrantes da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA
Lei nº 3.794
Número: 3794
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
“Altera o Art 3° da Lei 3.745 de 11 de julho de 2014 e dá outras providências.”
Lei nº 3.793
Número: 3793
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria de Habitação e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.792
Número: 3792
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.791
Número: 3791
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
