*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.062
Número: 3062
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2015
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria 584-2015
Número: 584-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 574-2015
Número: 574-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 573-2015
Número: 573-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 572-2015
Número: 572-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto n° 3.061
Número: 3061
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.060
Número: 3060
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2015
Designa membros do Conselho do FUNDEB – Municipal.
Ordem de Serviço 006/2015
Número: 006/2015
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 09 de junho de 2015
Decreto n° 3.059
Número: 3059
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.058
Número: 3058
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2015
“Dispõe sobre prazo para pagamento do IPTU/2015 e dá outras providências”.
Lei nº 3.831
Número: 3831
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2015
Altera disposições do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
Decreto n° 3.057
Número: 3057
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.830
Número: 3830
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.829
Número: 3829
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
Altera disposições do art. 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Decreto n° 3.056
Número: 3056
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2015
“Abre Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.252
Número: 3252
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.055
Número: 3055
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2015
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 (sexta – feira).
Portaria 528-2015
Número: 528-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2015
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.828
Número: 3828
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
Lei nº 3.827
Número: 3827
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
