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Lei nº 3.840
Número: 3840
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.493, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.839
Número: 3839
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº 3.838
Número: 3838
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Acrescenta inciso IX ao art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Decreto n° 3.069
Número: 3069
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.068
Número: 3068
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2015
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Ordem de Serviço 003/2015
Número: 003/2015
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 01 de julho de 2015
Ordem de Serviço 002/2015
Número: 002/2015
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 01 de julho de 2015
Lei nº 3.837
Número: 3837
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Taquari.
Decreto n° 3.067
Número: 3067
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.836
Número: 3836
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.835
Número: 3835
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.493, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.834
Número: 3834
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.817, de 30 de março de 2015.
Lei nº 3.833
Número: 3833
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei Plano Diretor nº 3.832
Número: 3832
Categoria: Lei Plano Diretor
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Lei nº 3.832
Número: 3832
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Decreto n° 3.066
Número: 3066
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.065
Número: 3065
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.064
Número: 3064
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.063
Número: 3063
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.732
Número: 3732
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa PET CONSULTING ASSESSORIA LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
