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Lei nº 3.857
Número: 3857
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº 2.772, de 16 de janeiro de 2008.
Lei nº 3.856
Número: 3856
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
Lei nº 3.855
Número: 3855
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.787, de 06 de janeiro de 2015.
Lei nº 3.854
Número: 3854
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências.
Lei nº 3.853
Número: 3853
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.723, de 05 de junho de 2014.
Lei nº 3.852
Número: 3852
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.756, de 21 de agosto de 2014.
Decreto n° 3.098
Número: 3098
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições do Decreto nº. 3.049, de 05 de maio de 2015.
Decreto n° 3.097
Número: 3097
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.096
Número: 3096
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.095
Número: 3095
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2015
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n° 3.094
Número: 3094
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2015
“Estabelece valor do Jeton a membros da JARI”.
Decreto n° 3.093
Número: 3093
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.092
Número: 3092
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.091
Número: 3091
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.090
Número: 3090
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2015
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 15 e 16 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Lei nº 3.851
Número: 3851
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 3.850
Número: 3850
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.849
Número: 3849
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.089
Número: 3089
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.088
Número: 3088
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
