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Lei nº 3.860
Número: 3860
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.682, de 22 de janeiro de 2014.
Decreto n° 3.110
Número: 3110
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.109
Número: 3109
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.108
Número: 3108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.305
Número: 2305
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2015
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Antônio Quadros da Silva)”.
Decreto n° 3.107
Número: 3107
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.106
Número: 3106
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.859
Número: 3859
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2015
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências.
Decreto n° 3.105
Número: 3105
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Portaria 760-2015
Número: 760-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 759-2015
Número: 759-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Decreto n° 3.104
Número: 3104
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.103
Número: 3103
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.102
Número: 3102
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Regulamenta a Lei nº. 3.848, de 04 de agosto de 2015, que estabelece requisito para nomeação de secretários, cargos em comissão, funções gratificadas e contratos emergenciais.
Decreto n° 3.101
Número: 3101
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Altera disposições do Decreto nº. 3.078, de 20 de julho de 2015.
Decreto n° 3.100
Número: 3100
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.099
Número: 3099
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Portaria 746-2015
Número: 746-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 745-2015
Número: 745-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Lei nº 3.858
Número: 3858
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.823, de 28 de abril de 2015, que Institui a NFSe.