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Decreto n° 3.095
Número: 3095
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2015
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n° 3.094
Número: 3094
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2015
“Estabelece valor do Jeton a membros da JARI”.
Decreto n° 3.093
Número: 3093
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.092
Número: 3092
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.091
Número: 3091
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.090
Número: 3090
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2015
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 15 e 16 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Lei nº 3.851
Número: 3851
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 3.850
Número: 3850
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.849
Número: 3849
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.089
Número: 3089
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.088
Número: 3088
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.087
Número: 3087
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.848
Número: 3848
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2015
“Estabelece requisito para nomeação de Secretários, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e contratos emergenciais”.
Decreto n° 3.086
Número: 3086
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.085
Número: 3085
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.084
Número: 3084
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2015
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto n° 3.083
Número: 3083
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.082
Número: 3082
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2015
Decreta o conceito de região para fins de aplicação das licitações diferenciadas.
Ordem de Serviço 007/2015
Número: 007/2015
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 23 de julho de 2015
Decreto n° 3.081
Número: 3081
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2015
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nas áreas do Município de Taquari afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE – 1.2.1.0.0).
