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Lei nº 3.876
Número: 3876
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, institui a Sala do Empreendedor no município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.875
Número: 3875
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre a Campanha/2015 para aumento da arrecadação do Município de TAQUARI e, dá outras providências.
Lei nº 3.874
Número: 3874
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.873
Número: 3873
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para atuar junto à Sec. Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.872
Número: 3872
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.871
Número: 3871
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-CONDEMA.
Lei nº 3.870
Número: 3870
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n°. 3.134
Número: 3134
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Regulamenta a Campanha/2015 - Férias no Caribe com a CDL.
Decreto n°. 3.133
Número: 3133
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n°. 3.132
Número: 3132
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Abre crédito especial, aponta recurso.
Decreto nº. 3.131
Número: 3131
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei nº 3.869
Número: 3869
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.868
Número: 3868
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Lei nº 3.867
Número: 3867
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Institui as Feiras-livres e dá outras providências.
Decreto nº 3.130
Número: 3130
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Decreto nº 3.129
Número: 3129
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.128
Número: 3128
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.127
Número: 3127
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2015
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Taquari afetadas por ENXURRADA (COBRADE – 1.2.2.0.0).
Decreto n° 3.126
Número: 3126
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.125
Número: 3125
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
