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Portaria 760-2015
Número: 760-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 759-2015
Número: 759-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Decreto n° 3.104
Número: 3104
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.103
Número: 3103
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.102
Número: 3102
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Regulamenta a Lei nº. 3.848, de 04 de agosto de 2015, que estabelece requisito para nomeação de secretários, cargos em comissão, funções gratificadas e contratos emergenciais.
Decreto n° 3.101
Número: 3101
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Altera disposições do Decreto nº. 3.078, de 20 de julho de 2015.
Decreto n° 3.100
Número: 3100
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.099
Número: 3099
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Portaria 746-2015
Número: 746-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 745-2015
Número: 745-2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2015
“Admite empregado por concurso público.”
Lei nº 3.858
Número: 3858
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.823, de 28 de abril de 2015, que Institui a NFSe.
Lei nº 3.857
Número: 3857
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº 2.772, de 16 de janeiro de 2008.
Lei nº 3.856
Número: 3856
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
Lei nº 3.855
Número: 3855
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.787, de 06 de janeiro de 2015.
Lei nº 3.854
Número: 3854
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências.
Lei nº 3.853
Número: 3853
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.723, de 05 de junho de 2014.
Lei nº 3.852
Número: 3852
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.756, de 21 de agosto de 2014.
Decreto n° 3.098
Número: 3098
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições do Decreto nº. 3.049, de 05 de maio de 2015.
Decreto n° 3.097
Número: 3097
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.096
Número: 3096
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
